DE BRASÍLIA - O projeto de lei que quer punir pai ou mãe que tenta desconstruir a imagem do outro genitor para o filho, gesto conhecido como alienação parental, foi aprovado ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
O projeto estabelece alguns exemplos de manifestação da alienação: dificultar o contato da criança com os genitores e as visitas regulamentadas, omitir informações da criança, mudar de cidade ou país para prejudicar o convívio com o outro genitor.
Outra manifestação prevista é apresentar falsa denúncia contra o genitor de forma a romper contato com a criança.
Hoje não há na lei nenhuma referência à alienação parental, mas alguns juízes reconhecem sua existência.


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