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SISTEMA CARCERÁRIO
Carcereiros e policiais civis teriam espancado detentos durante revista a presídio em Sorocaba
Promotoria denuncia tortura em cadeia
ALESSANDRO SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL
Quarenta policiais civis e carcereiros foram acusados ontem pelo
Ministério Público de São Paulo
de terem torturado presos dentro
da nova cadeia pública de Sorocaba (87 km da capital paulista).
O que era para ter sido uma revista rotineira das celas para encontrar armas e drogas virou sessão de espancamento, segundo o
promotor Carlos Cardoso, assessor de Direitos Humanos da Procuradoria Geral de Justiça.
Um grupo de 20 detentos relatou ter sido obrigado a atravessar
um ""corredor polonês" -uma fila de agressores, uma em frente a
outra, e a vítima tem de passar
correndo no meio, enquanto
ocorre o espancamento.
""Vimos presos com marcas em
forma de X nas costas, o que mostra que levaram pancadas dos
dois lados. Foi um castigo com o
propósito de intimidar os presos", afirmou Cardoso.
O caso ocorreu no dia 28 de julho, uma sexta-feira à tarde, e só
chegou ao conhecimento do Ministério Público por meio de parentes dos presos, impedidos de
entrar na cadeia no dia seguinte.
Quatro dias depois, promotores, delegados da Corregedoria e
médicos legistas visitaram a cadeia. O local é administrado pela
Polícia Civil e ontem abrigava cerca de 630 detentos.
Dos 20 presos examinados e filmados no dia da inspeção, os legistas encontraram ferimentos
em 16 deles. As agressões teriam
sido cometidas com cassetetes de
borracha, pedaços de paus e fios,
além de socos e pontapés.
Seis carcereiros e cinco policiais
já foram identificados até agora,
incluindo dois delegados, mas
seus nomes não foram divulgados. Equipes da DIG (Delegacia
de Investigações Gerais) de Sorocaba participaram da ação.
""Se fazem isso à luz do dia, o que
não devem fazer com pessoas isoladas em distritos policiais", disse
o promotor.
O caso, que está na fase de inquérito, foi divulgado ontem durante a visita do ministro José
Gregori (Justiça) à Procuradoria
da Justiça de São Paulo, onde ele
falou sobre o Plano Nacional de
Segurança Pública.
A Secretaria da Segurança Pública informou que já determinou
a apuração dos fatos. ""Se for comprovado que houve tortura, os
policiais envolvidos irão para a
rua", disse o secretário da Segurança Marco Vinicio Petrelluzzi.
O secretário afirmou ontem que
pediria o afastamento dos policiais que trabalham na cadeia,
uma vez que os presos continuam
lá, e que estudaria a situação dos
demais durante a apuração.
No começo do mês, houve outra
denúncia de espancamento de
presos na cadeia de Americana
(133 km de SP), que provocou a
visita de deputados estaduais.
Método
Segundo o Ministério Público, o
delegado Abel Leopoldo Martins
de Oliveira, diretor da cadeia, disse que desconhecia as agressões
aos presos. Ele não foi localizado
ontem pela Folha.
O detento M.S.S., um dos 16
com lesões confirmadas pelos legistas, disse que a revista ocorreu
apenas nas alas A e B. Os escolhidos para o castigo, segundo ele,
eram os mais velhos de cela.
O preso E.R.C. disse ter apanhado porque os policiais acharam
uma faca em sua cela e não aceitaram o detento que assumiu ser
dono da arma. O grupo separado
foi obrigado a ficar de cuecas, segundo a Promotoria, antes de
passar pelo corredor polonês.
A sessão de tortura foi seguida
de mais um último castigo: eles teriam sido colocados em seis nas
celas-forte, que habitualmente
são usadas por uma única pessoa,
até as 19h do sábado.
O crime de tortura no país é punido com pena de dois a oito anos
de reclusão, mas a perda imediata
da função de servidor público.
O delegado-seccional de Sorocaba, Francisco Alberto de Souza
Campos, determinou a abertura
de inquérito e sindicância interna
dois dias após a visita dos promotores. Segundo ele, todos os policiais que participaram da revista
negam ter agredido os presos.
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