São Paulo, terça-feira, 08 de agosto de 2000


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SISTEMA CARCERÁRIO
Carcereiros e policiais civis teriam espancado detentos durante revista a presídio em Sorocaba
Promotoria denuncia tortura em cadeia

ALESSANDRO SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

Quarenta policiais civis e carcereiros foram acusados ontem pelo Ministério Público de São Paulo de terem torturado presos dentro da nova cadeia pública de Sorocaba (87 km da capital paulista).
O que era para ter sido uma revista rotineira das celas para encontrar armas e drogas virou sessão de espancamento, segundo o promotor Carlos Cardoso, assessor de Direitos Humanos da Procuradoria Geral de Justiça.
Um grupo de 20 detentos relatou ter sido obrigado a atravessar um ""corredor polonês" -uma fila de agressores, uma em frente a outra, e a vítima tem de passar correndo no meio, enquanto ocorre o espancamento.
""Vimos presos com marcas em forma de X nas costas, o que mostra que levaram pancadas dos dois lados. Foi um castigo com o propósito de intimidar os presos", afirmou Cardoso.
O caso ocorreu no dia 28 de julho, uma sexta-feira à tarde, e só chegou ao conhecimento do Ministério Público por meio de parentes dos presos, impedidos de entrar na cadeia no dia seguinte.
Quatro dias depois, promotores, delegados da Corregedoria e médicos legistas visitaram a cadeia. O local é administrado pela Polícia Civil e ontem abrigava cerca de 630 detentos.
Dos 20 presos examinados e filmados no dia da inspeção, os legistas encontraram ferimentos em 16 deles. As agressões teriam sido cometidas com cassetetes de borracha, pedaços de paus e fios, além de socos e pontapés.
Seis carcereiros e cinco policiais já foram identificados até agora, incluindo dois delegados, mas seus nomes não foram divulgados. Equipes da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Sorocaba participaram da ação.
""Se fazem isso à luz do dia, o que não devem fazer com pessoas isoladas em distritos policiais", disse o promotor.
O caso, que está na fase de inquérito, foi divulgado ontem durante a visita do ministro José Gregori (Justiça) à Procuradoria da Justiça de São Paulo, onde ele falou sobre o Plano Nacional de Segurança Pública.
A Secretaria da Segurança Pública informou que já determinou a apuração dos fatos. ""Se for comprovado que houve tortura, os policiais envolvidos irão para a rua", disse o secretário da Segurança Marco Vinicio Petrelluzzi.
O secretário afirmou ontem que pediria o afastamento dos policiais que trabalham na cadeia, uma vez que os presos continuam lá, e que estudaria a situação dos demais durante a apuração.
No começo do mês, houve outra denúncia de espancamento de presos na cadeia de Americana (133 km de SP), que provocou a visita de deputados estaduais.

Método
Segundo o Ministério Público, o delegado Abel Leopoldo Martins de Oliveira, diretor da cadeia, disse que desconhecia as agressões aos presos. Ele não foi localizado ontem pela Folha.
O detento M.S.S., um dos 16 com lesões confirmadas pelos legistas, disse que a revista ocorreu apenas nas alas A e B. Os escolhidos para o castigo, segundo ele, eram os mais velhos de cela.
O preso E.R.C. disse ter apanhado porque os policiais acharam uma faca em sua cela e não aceitaram o detento que assumiu ser dono da arma. O grupo separado foi obrigado a ficar de cuecas, segundo a Promotoria, antes de passar pelo corredor polonês.
A sessão de tortura foi seguida de mais um último castigo: eles teriam sido colocados em seis nas celas-forte, que habitualmente são usadas por uma única pessoa, até as 19h do sábado.
O crime de tortura no país é punido com pena de dois a oito anos de reclusão, mas a perda imediata da função de servidor público.
O delegado-seccional de Sorocaba, Francisco Alberto de Souza Campos, determinou a abertura de inquérito e sindicância interna dois dias após a visita dos promotores. Segundo ele, todos os policiais que participaram da revista negam ter agredido os presos.


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