DA REPORTAGEM LOCAL

O Tribunal de Justiça de São Paulo afastou ontem os dois juízes que participaram das operações do serviço de inteligência da Polícia Militar sob a justificativa de tornar transparente a investigação da Corregedoria Geral.
A decisão atingiu os corregedores dos presídios de São Paulo, Octávio Augusto Machado de Barros Filho, e do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), Maurício Lemos Porto Alves.
Ambos ocupavam cargos de confiança no TJ, nomeados pelo corregedor-geral de Justiça, Luiz Elias Tâmbara. Agora, eles retornam para os cargos em que estavam antes: Barros Filho para a 2ª Vara do Fórum Distrital de Parelheiros, e Alves para a 28ª Vara Criminal. Os nomes dos substitutos não foram divulgados ontem.
O afastamento é provisório, segundo o TJ, e pode ser revisto ao final da apuração. Se fossem juízes titulares, a substituição dependeria de aprovação no Órgão Especial do TJ, que reúne os 25 desembargadores mais antigos, e seria aplicada como punição.
Os nomes dos dois magistrados aparecem na carta do preso Ronny Clay Chaves, divulgada ontem pela OAB. O detento e seu parceiro já foram ouvidos pela Corregedoria Geral. Eles acusam policiais do Gradi de tortura.
""Foi uma medida do TJ que demonstra transparência. Não é um pré-julgamento", afirmou ontem o procurador-geral de Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey.

Situação
Em 13 meses, o juiz-corregedor dos presídios, Barros Filho, deu 151 autorizações para que o Gradi retirasse seis condenados de prisões estaduais. Um deles, o assaltante de banco M., saiu 68 vezes e passou 115 dias fora da prisão.
As liberações foram expedidas entre março de 2001 e abril de 2002. Do total, a maioria (55%) foi assinada na gestão do atual secretário da Segurança Pública do Estado, Saulo de Castro Abreu Filho, que assumiu em 22 de janeiro.
Em liberdade, presos recebiam carros para missões. Dois deles -Chaves e um amigo- fugiram em um desses veículos.
O juiz tem afirmado à Folha que desconhecia as operações de infiltração da PM e que suspendeu as saídas após a denúncia de tortura, em 31 de março. Certidão da Corregedoria dos Presídios, porém, mostra que o preso M. recebeu autorização 12 dias depois disso.
O corregedor do Dipo autorizou o Gradi a monitorar 74 linhas telefônicas em 2001, sem que esses procedimentos provocassem um único inquérito ou processo judicial. Alves ainda liberou informações sigilosas de 71 linhas. Ele tem recusado pedidos de entrevista da Folha encaminhados ao TJ.



Texto Anterior: Para procurador, denúncias "são fatos que precisam ser esclarecidos"
Próximo Texto: Outro lado: Secretário diz que preso mente
Índice