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HABITAÇÃO
Partido negociará um "pacto" para conter invasões de prédios no centro de São Paulo, que já somam 13 edifícios
PT irá propor trégua para os sem-teto
Flávio Florido/Folha Imagem
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Alan Figueiredo de Araújo dorme no chão do terreno invadido na alameda Dino Bueno |
SÉRGIO DURAN E
MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL
Para conter as invasões de prédios no centro de São Paulo, o PT
irá propor uma trégua aos sem-teto. Hoje, existem pelo menos 13
prédios invadidos na região, onde
vivem cerca de 3.500 famílias.
Pelo menos no início, a proposta de pacto, como o partido a chama, deve ser aceita. Os quatro
movimentos mais importantes
que atuam na cidade têm ligação
com o PT. Alguns líderes tiveram
participação na elaboração do
programa da prefeita eleita de São
Paulo, Marta Suplicy.
"As invasões ocorrem por falta
de perspectivas. O pacto seria, na
verdade, uma espécie de fórum,
em que seria definido um plano
de ação, com áreas possíveis de
ser incluídas e prazos", afirma o
vereador eleito Nabil Bonduki.
Bonduki coordenou a área de
habitação do programa de governo de Marta. Professor de urbanismo da USP (Universidade de
São Paulo), o vereador foi superintendente de habitação popular
da primeira gestão petista, de Luiza Erundina (89-92), hoje no PSB.
O apoio ao futuro pacto, no entanto, é ameaçado pelas cisões entre os sem-teto. "Não acredito que
todas as facções vão ter a mesma
postura diante do fato de a prefeitura não conseguir fazer muita
coisa no primeiro ano de governo", afirma Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, do MMC (Movimento
de Moradia do Centro).
"Dessa vez, acho que seremos
ouvidos", afirma, porém, Solange
Carvalho, coordenadora do
MSTC (Movimento dos Sem-Teto do Centro), que invadiu, no último sábado, um prédio na avenida Duque de Caxias (centro).
A previsão orçamentária da Secretaria Municipal da Habitação
para o próximo ano é de R$ 286,8
milhões. O valor é 46,5% menor
do que o orçado para este ano.
Na possibilidade de uma frustração das expectativas dos sem-teto, Gegê prefere não descartar
uma nova onda de invasões.
Para Bonduki, os riscos de o PT
se desentender com os movimentos populares de habitação são
menores hoje em relação à primeira gestão. "A liderança dos
sem-teto está consciente das limitações. Além disso, os próprios
movimentos têm dificuldades,
hoje, de manter unidos os participantes", diz o vereador eleito.
Atualmente, os sem-teto tentam
viabilizar o desejo de morar no
centro por meio do PAR (Programa de Arrendamento Familiar),
da CEF (Caixa Econômica Federal). Pelo plano, a Caixa financia a
compra e a reforma dos imóveis.
O programa investe no arrendamento, que é uma espécie de aluguel social. Após 15 anos pagando
prestações de até R$ 140, os sem-teto podem usar o crédito para
comprar o imóvel habitado.
Porém, nesse processo, os sem-teto ficam encarregados de tudo,
desde a negociação com o proprietário do prédio até a contratação de um arquiteto que faça o
projeto de reforma.
O primeiro edifício do centro
reformado pelo PAR, coordenado
pelo MMC, fica na rua Fernão
Dias. Neste mês, 55 famílias receberão as chaves.
O PAR, no entanto, poderia ter
feito mais do que só um prédio reformado. Segundo o gerente de
mercado da Caixa, Rogério Henrique Gagliardi, que cuida desse
programa, em um ano não foi
usado nem 10% da verba destinada a ele, de cerca de R$ 800 milhões. "A maior dificuldade, hoje,
é dos sem-teto apresentarem rapidamente os projetos", afirma.
Segundo a liderança dos movimentos, a prefeitura é a responsável pela demora na aprovação dos
projetos. "Para começo de conversa, são no mínimo seis meses.
Há prédios que estão ocupados há
mais de três anos esperando a reforma", diz Solange, do MSTC.
A Secretaria da Habitação responde que a demora está dentro
do previsto. Para Nabil Bonduki,
essa é uma das frentes que a prefeitura petista poderá atacar, propondo novas leis e centralizando
os pedidos dos sem-teto.
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