São Paulo, quarta-feira, 08 de novembro de 2000

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HABITAÇÃO
Partido negociará um "pacto" para conter invasões de prédios no centro de São Paulo, que já somam 13 edifícios
PT irá propor trégua para os sem-teto

Flávio Florido/Folha Imagem
Alan Figueiredo de Araújo dorme no chão do terreno invadido na alameda Dino Bueno


SÉRGIO DURAN E
MARIANA VIVEIROS


DA REPORTAGEM LOCAL

Para conter as invasões de prédios no centro de São Paulo, o PT irá propor uma trégua aos sem-teto. Hoje, existem pelo menos 13 prédios invadidos na região, onde vivem cerca de 3.500 famílias.
Pelo menos no início, a proposta de pacto, como o partido a chama, deve ser aceita. Os quatro movimentos mais importantes que atuam na cidade têm ligação com o PT. Alguns líderes tiveram participação na elaboração do programa da prefeita eleita de São Paulo, Marta Suplicy.
"As invasões ocorrem por falta de perspectivas. O pacto seria, na verdade, uma espécie de fórum, em que seria definido um plano de ação, com áreas possíveis de ser incluídas e prazos", afirma o vereador eleito Nabil Bonduki.
Bonduki coordenou a área de habitação do programa de governo de Marta. Professor de urbanismo da USP (Universidade de São Paulo), o vereador foi superintendente de habitação popular da primeira gestão petista, de Luiza Erundina (89-92), hoje no PSB.
O apoio ao futuro pacto, no entanto, é ameaçado pelas cisões entre os sem-teto. "Não acredito que todas as facções vão ter a mesma postura diante do fato de a prefeitura não conseguir fazer muita coisa no primeiro ano de governo", afirma Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, do MMC (Movimento de Moradia do Centro).
"Dessa vez, acho que seremos ouvidos", afirma, porém, Solange Carvalho, coordenadora do MSTC (Movimento dos Sem-Teto do Centro), que invadiu, no último sábado, um prédio na avenida Duque de Caxias (centro).
A previsão orçamentária da Secretaria Municipal da Habitação para o próximo ano é de R$ 286,8 milhões. O valor é 46,5% menor do que o orçado para este ano.
Na possibilidade de uma frustração das expectativas dos sem-teto, Gegê prefere não descartar uma nova onda de invasões.
Para Bonduki, os riscos de o PT se desentender com os movimentos populares de habitação são menores hoje em relação à primeira gestão. "A liderança dos sem-teto está consciente das limitações. Além disso, os próprios movimentos têm dificuldades, hoje, de manter unidos os participantes", diz o vereador eleito.
Atualmente, os sem-teto tentam viabilizar o desejo de morar no centro por meio do PAR (Programa de Arrendamento Familiar), da CEF (Caixa Econômica Federal). Pelo plano, a Caixa financia a compra e a reforma dos imóveis.
O programa investe no arrendamento, que é uma espécie de aluguel social. Após 15 anos pagando prestações de até R$ 140, os sem-teto podem usar o crédito para comprar o imóvel habitado.
Porém, nesse processo, os sem-teto ficam encarregados de tudo, desde a negociação com o proprietário do prédio até a contratação de um arquiteto que faça o projeto de reforma.
O primeiro edifício do centro reformado pelo PAR, coordenado pelo MMC, fica na rua Fernão Dias. Neste mês, 55 famílias receberão as chaves.
O PAR, no entanto, poderia ter feito mais do que só um prédio reformado. Segundo o gerente de mercado da Caixa, Rogério Henrique Gagliardi, que cuida desse programa, em um ano não foi usado nem 10% da verba destinada a ele, de cerca de R$ 800 milhões. "A maior dificuldade, hoje, é dos sem-teto apresentarem rapidamente os projetos", afirma.
Segundo a liderança dos movimentos, a prefeitura é a responsável pela demora na aprovação dos projetos. "Para começo de conversa, são no mínimo seis meses. Há prédios que estão ocupados há mais de três anos esperando a reforma", diz Solange, do MSTC.
A Secretaria da Habitação responde que a demora está dentro do previsto. Para Nabil Bonduki, essa é uma das frentes que a prefeitura petista poderá atacar, propondo novas leis e centralizando os pedidos dos sem-teto.


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