 |
 |
 |
 |
São Paulo, segunda, 9 de março de 1998
 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA da Equipe de Articulistas Saíram as revistas da Divisão Jurídica da Instituição Toledo de Ensino, com edição comemorativa (14 ensaios, 374 páginas), a do Ibrac - Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo (nş 5, com a íntegra do julgamento do caso Antarctica-Budweiser, 251 páginas) e a de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais (inclui longo estudo do ministro Francisco Cláudio de A. Santos sobre o "leasing"). A Revista do Tribunal Regional Federal - 3Ş Região, dirigida pela juíza Aná Maria Scaratezzini, lançou "Lei nş 8.112/90 Anotada" (87 páginas). Precedendo a resenha, aponto dois textos não necessariamente jurídicos, mas com repercussão no direito: Desafios para o reconhecimento das terras quilombolas, organizado por Lúcia M. M. de Andrade, Editora Comissão Pró-Índio de São Paulo (66 páginas) e A economia política da ação anti-truste, de Lucia Helena Salgado, Editora Singular (205 páginas). Direito ambiental e meio ambiente do trabalho - Julio Cesar de Sá da Rocha, LTR, 117 páginas, R$ 18,00. Em subtítulo, o autor centraliza sua preocupação sobre dano, prevenção e proteção jurídica, em estudo baseado em dissertação com a qual obteve o título de mestre em direito na PUC-SP. Além do exame dos temas próprios da tese, trata de caso concreto no pólo petrolífero de Camaçari-BA. Direito e democracia - Celso Fernandes Campilongo, Max Limonad, 141 páginas, R$ 22,00. Brilhante tese premiada de doutoramento deu origem a este livro, no qual o escritor esmiúça as relações entre o direito e a democracia, num enfoque de sociologia jurídica. Cuida do princípio da maioria, de seus limites e das teorias sociais do direito, para discutir, ao fim, a crise do Estado. Direito Público - Celso Ribeiro Bastos, Saraiva, 255 páginas, R$ 29,00. O volume reúne estudos e pareceres, compreendendo seis segmentos da ciência jurídica. Incluem os direitos constitucional, ambiental, administrativo, tributário e econômico. Considera, ainda, os direitos difusos. Direito Tributário Contemporâneo - Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi e Humberto Theodoro Jr., Revista dos Tribunais, 229 páginas, R$ 25,00. Três ilustres juristas mineiros contribuíram para a obra, que reúne cinco pareceres nos quais discutem a ação rescisória e direito tributário, contribuição previdenciária estadual e contribuição social, isenções em tratados internacionais e imunidade dos jornais no regime democrático. Texto Anterior | Próximo Texto | Índice |
|
|