São Paulo, quarta-feira, 09 de maio de 2007

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EUA dizem lamentar falta de acordo sobre patente

Foi a 1 manifestação desde a quebra de patente do Efavirenz

SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Na primeira manifestação desde que o Brasil quebrou a patente do remédio Efavirenz, o governo norte-americano se disse "desapontado" com o fato de os esforços entre as duas partes envolvidas, o governo brasileiro e o laboratório norte-americano Merck, não terem sido bem-sucedidos. A declaração veio do USTr, o escritório do comércio exterior dos EUA.
"Nós ainda estamos examinando os detalhes da decisão brasileira", começa, cuidadosa, Gretchen Hamel, porta-voz do órgão, em e-mail enviado à Folha. "Acreditamos que é do interesse de nossos parceiros comerciais manterem discussões significativas e de boa fé com os detentores de patentes que serão afetados por suas ações."
Conclui: "Nós estamos desapontados com o fato de que os esforços do Brasil e do detentor da patente norte-americana em chegar a um acordo sobre essa questão aparentemente não tenham sido bem-sucedidos". A titular do USTr, Susan Schwab, se encontra hoje, no Canadá, com o chanceler brasileiro Celso Amorim. A pauta oficial é a continuação das negociações da Rodada Doha.
Não está claro se o assunto quebra de patente fará parte das conversas. De qualquer maneira, ontem, Antonio Patriota, embaixador brasileiro nos EUA, tocaria no assunto ao responder a uma pergunta da platéia na palestra sobre política externa, no CSIS (Center for Strategic and International Studies), em Washington.
A questão era como o Brasil conciliaria a quebra de patente com o desejo de fazer parcerias com as chamadas empresas de tecnologia inovadora.
"Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que eu não acho que ninguém nos Estados Unidos contesta que a medida brasileira está em perfeita conformidade com os compromissos e leis internacionais", disse o diplomata, referindo-se à previsão da Trips (sigla em inglês para Direitos de Propriedade Intelectual Relacionadas ao Comércio) da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre quebra de patentes de medicamentos. Para Patriota, o instrumento "existe para ser usado é claro que em casos de emergência humanitária".
Em entrevista à Folha no domingo, Mark Smith, diretor da Câmara Americana de Comércio, entidade que reúne três milhões de empresas, disse que a maneira com que o Brasil tomou a decisão "assustou" empresários e que a ação igualava o governo brasileiro à junta militar que governa a Tailândia.


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