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Senado aprova filosofia no ensino médio
Projeto de lei determina também a inclusão de sociologia nas 3 séries, mas não especifica quando medida deve ser implementada
Texto inclui disciplinas na Lei de Diretrizes e Bases e será submetido agora ao presidente Lula, que pode sancioná-lo ou vetá-lo
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado aprovou ontem um
projeto de lei que determina a
inclusão de disciplinas de filosofia e sociologia nas três séries
do ensino médio. O texto prevê
que a lei entre em vigor na data
de sua publicação, mas não especifica quando deve ser implementada. Já aprovado pela Câmara, o projeto será submetido
agora ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
Em 2006, uma resolução no
mesmo sentido já havia sido
publicada pelo CNE (Conselho
Nacional de Educação) e homologada pelo ministro da
Educação, Fernando Haddad.
Segundo levantamento do
colegiado, ao menos 17 Estados
implantaram as duas disciplinas no ensino médio. Outras
escolas, muitas delas particulares, já oferecem as disciplinas
há anos.
De acordo com a conselheira
Clélia Brandão, porém, a lei é
importante porque houve contestações de alguns Estados.
Uma delas, afirma, ocorreu
em São Paulo, onde o Conselho
Estadual de Educação publicou
uma resolução em que negava a
obrigatoriedade das escolas de
seguirem as normas do CNE.
No mês passado, a Secretaria
Estadual da Educação de São
Paulo anunciou que os alunos
teriam sociologia em um dos
três anos do ensino médio -filosofia já estava na grade obrigatória em dois anos do antigo
colegial.
O projeto de lei aprovado ontem, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), inclui
as duas disciplinas na LDB (Lei
de Diretrizes e Bases), que tem
de ser seguida por Estados e
municípios.
Veto em 2001
Filosofia e sociologia foram
retiradas do currículo obrigatório do ensino médio durante o
regime militar (1964-1985) e
substituídas por educação moral e cívica e OSPB.
Em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou um projeto de lei que incluía as disciplinas novamente.
O texto, proposto pelo petista Padre Roque (PT-RR), havia
sido aprovado pela Câmara e
pelo Senado.
Sob a gestão tucana, o Ministério da Educação argumentou
que o texto criava ônus para os
Estados, que teriam de contratar mais professores, e era anacrônico, já que os currículos
modernos deveriam, para o ex-ministro Paulo Renato Souza,
pregar a interdisciplinaridade.
Célia Brandão, do Conselho
Nacional de Educação, discorda. Ela aponta que as escolas
que estruturam seus currículos
por grandes áreas de conhecimento, e não por tema, não são
obrigadas a incluir novas disciplinas, mas colocar filosofia e
sociologia entre os temas.
Colaborou a Reportagem Local
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