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Médicos são multados por letra ilegível
Clínicos-gerais foram punidos no Paraná depois de prescreverem remédios de tarja preta com caligrafia indecifrável
Multas se basearam em portaria da Anvisa que determina que as receitas deverão estar preenchidas de maneira compreensível
DA AGÊNCIA FOLHA
A Vigilância Sanitária de
Londrina (PR) multou três médicos por prescreverem medicamentos e tratamentos em receitas com letras ilegíveis.
Cada médico foi autuado em
R$ 2.000. Todos têm 15 dias para apresentar defesa, por escrito, à Vigilância Sanitária.
O diretor do órgão na cidade,
Rogério Lampe, afirma que as
autuações ocorreram após denúncias de farmacêuticos, pacientes e do serviço municipal
de saúde.
Foram recolhidas 30 receitas
com letras ilegíveis dos médicos, todos clínicos-gerais. Nenhum dos três profissionais teve o nome divulgado.
"Um farmacêutico nos disse
que poderiam estar vendendo
medicamentos com dosagem
diferente", afirma Lampe. "Por
todas as receitas serem referentes a medicamentos controlados, aqueles de tarja preta,
dependendo da dose o paciente
pode até morrer."
As multas foram baseadas
em artigo de portaria da Anvisa
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que determina
que "notificação de receita deverá estar preenchida de forma
legível".
Um dos médicos, que só
atende pacientes na rede pública, afirmou, em justificativa informal à Vigilância Sanitária,
que a letra dele pode ser ilegível
"porque paciente do SUS não
sabe ler".
"Ato antiético"
O diretor da Vigilância Sanitária afirma que, pelo "ato preconceituoso" e "antiético" do
médico, vai levar o caso ao
CRM (Conselho Regional de
Medicina).
Os outros dois médicos, que
atendem pacientes da rede pública e privada, segundo Lampe, disseram que entenderam a
autuação e que vão melhorar a
letra nas prescrições e atender
novamente os pacientes prejudicados.
Dependendo da defesa de cada médico, a multa pode aumentar ou diminuir, assim como ser extinta. Se houver reincidência, a multa pode dobrar, e
os casos, serem encaminhados
ao Ministério Público.
O CRM diz que vai decidir se
abre sindicância. "No bom
exercício da medicina está preconizada a letra legível do médico. A letra ilegível pode pôr
em risco o atendimento dos pacientes", afirmou Donizetti Berardino Filho, conselheiro do
CRM.
(CÍNTIA ACAYABA)
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