EUNICE NUNES
especial para a Folha


Aposentam-se, em média, dois juízes por dia em São Paulo. Os magistrados procuram fugir das regras previstas nas reformas administrativa e previdenciária, entre as quais está a redução do valor de suas aposentadorias.
Hoje, há 350 cargos de juiz vagos. E dos 132 desembargadores que integram o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), 126 podem aposentar-se já, inclusive o presidente, desembargador Dirceu de Mello.
Ao divulgar o problema, o presidente do TJSP atribuiu às reformas constitucionais a responsabilidade pela crise do Judiciário paulista.
Essa interpretação, referendada pelos 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial do tribunal, foi publicamente repudiada pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Em artigo assinado por seu presidente, José Rogério Cruz e Tucci, a AASP afirmou que os problemas do Judiciário são anteriores às reformas constitucionais e que se devem à sua "condescendência com os demais Poderes instituídos" e à "ineficiência do serviço oferecido".
Na semana passada, o presidente do TJSP publicou resposta à manifestação da AASP. Diz que não esperava uma censura tão severa e lembra que o Poder Judiciário comporta, além dos juízes, também os advogados, os representantes do Ministério Público e os servidores da Justiça.

Questão encerrada
Questionados sobre o episódio, ambos afirmam que o assunto está encerrado e que se dispõem a trabalhar juntos para encontrar soluções.
"A crise do Judiciário já existia. Mas as reformas administrativa e previdenciária podem transformar a crise em caos. É preciso alertar os parlamentares e lembrá-los que o juiz presta um serviço essencial. Por isso, merece um tratamento diferenciado", avalia Rubens Approbato Machado, presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
Rui Celso Reali Fragoso, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), concorda e diz que as reformas agravaram a situação.
Fragoso e Approbato defendem a manutenção dos privilégios dos juízes, em especial a irredutibilidade de vencimentos e a inamovibilidade do cargo, por considerá-los inerentes à função que exercem.
"O momento é grave. O desembargador Dirceu de Mello mostrou disposição de trabalhar em conjunto com os advogados e os representantes do Ministério Público. É hora de juntar forças para superar o quadro atual".
Luiz Antonio Marrey, procurador geral da Justiça, diz que crise é uma palavra muito forte. "Há problemas, mas o Judiciário paulista funciona razoavelmente bem. A palavra crise pode indicar que não está funcionando".
Porém, ele admite que a perda de quadros torna tudo mais difícil.



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