ANDRÉ MUGGIATI
da Reportagem Local

O ministro da Saúde, José Serra, assinou ontem em São Paulo oito portarias que aumentam a destinação de recursos para UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), atendimentos de emergência e neurocirurgias.
O objetivo é reduzir a mortalidade por causas violentas e acidentes de trânsito, que foram a terceira e quarta causa de morte em 95, de acordo com dados do ministério.
Os recursos a mais para essas áreas devem atingir cerca de R$ 350 milhões por ano, segundo estimativas do ministério. Outros R$ 150 milhões devem ser destinados para compra de equipamentos por meio de convênios com as secretarias do Estado.
Em outra portaria assinada ontem, o ministro aumenta em R$ 300 milhões os repasses do SUS para os Estados e municípios.
Segundo o secretário de Assistência à Saúde, Renilson Rehem, essas portarias, somadas às que aumentaram a remuneração para procedimentos de parto, assinadas há duas semanas, totalizam investimentos de R$ 1 bilhão anual.
Emergência
Uma das portarias assinadas ontem prevê um aumento de 50% nas verbas destinadas aos hospitais que tiverem UTIs que obedeçam a alguns critérios mínimos.
Entre esses critérios estão a qualidade das instalações físicas, equipamentos disponíveis e especialização das equipes médicas.
Para que as UTIs atinjam os critérios definidos está prevista a liberação dos R$ 150 milhões por meio de convênios com as secretarias estaduais.
Cada secretaria deverá criar uma rede de excelência em atendimento de emergência e cada Estado deverá ter, ao menos, uma UTI -o Acre, por exemplo, hoje não tem nenhuma. O convênio com São Paulo já foi assinado ontem, no valor de R$ 25 milhões.
Além disso, outra portaria classifica as UTIs em três níveis, também seguindo critérios de equipamento e qualificação de pessoal.
A princípio, todas as unidades já existentes são consideradas do nível 1. Se conseguirem passar para o nível 2, têm um acréscimo de 60% em verba de manutenção. No nível 3, esse acréscimo chega a 100%.
Outras duas portarias assinadas ontem criam uma nova tabela de remuneração para as neurocirurgias com acréscimos de até 100%.
Viagra
Serra responsabilizou ontem a Prefeitura de São Paulo, pela venda de Viagra por camelôs nas ruas. "A fiscalização é responsabilidade da prefeitura", disse.
O secretário de Comunicação da prefeitura, Antenor Braido, disse que "contrabando é um problema da Polícia Federal e da Receita Federal, não da prefeitura".



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice