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RIO
Entidades reclamam de falta de ações e pedem políticas contra a discriminação; documento será levado a evento da ONU
Lançado plano nacional anti-racismo
FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO
A Conferência Nacional contra
o Racismo e a Intolerância terminou ontem no Rio com protestos
de entidades da sociedade civil
contra o governo federal e a cobrança de políticas efetivas de
combate à discriminação.
Índios, ciganos, homossexuais,
prostitutas, deficientes físicos e
principalmente negros apresentaram moções de repúdio à conferência. Algumas entidades chegaram a abandonar a plenária.
Foi lançado também o Plano
Nacional de Combate ao Racismo, um documento que resultou
dos debates dos grupos, com propostas para combater o racismo e
a discriminação no país.
As propostas serão levadas ao
comitê preparatório da posição
brasileira para a Conferência da
ONU contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a
Intolerância, que acontece em setembro na África do Sul. Os militantes, porém, ficaram irritados
porque esperavam o anúncio de
medidas concretas do governo.
Só do representante do Ministério do Trabalho veio o anúncio da
destinação de 20% dos recursos
do FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador) utilizados em capacitação profissional para os grupos de negros e pardos.
O embaixador Gilberto Saboia,
secretário de Estado dos Direitos
Humanos e representante do governo federal, disse também que,
na próxima reunião do Conselho
Federal de Educação, haverá a
participação de um membro da
comunidade negra, com a discussão de políticas de inclusão.
A garantia de acesso dos negros
e de outras minorias a universidades e outras posições de destaque
é, na avaliação do embaixador,
uma das propostas mais importantes do documento.
"Essas propostas precisam ser
discutidas, algumas dependem de
ação no Legislativo. A conferência
foi um importante e bem-sucedido espaço de debates", afirmou.
"Queremos o anúncio de pelo
menos uma medida concreta até a
conferência da África do Sul ou o
governo brasileiro não conseguirá levar uma posição unificada
com a sociedade civil à ONU",
afirmou Ivanir dos Santos, representante do movimento negro no
comitê.
Segundo ele, se não houver a
implementação de medidas cobradas pelos negros -como a garantia de acesso às universidades
públicas-, as entidades da sociedade civil irão à África do Sul denunciar "a falácia" do governo
brasileiro.
"Por que o governo não mandou para cá gente que pudesse de
fato discutir políticas efetivas de
combate ao racismo? Desse jeito,
o governo só quer dizer que realizou a conferência", afirmou Haroldo Antônio, do MNU (Movimento Negro Unificado), o grupo
mais insatisfeito.
Houve tumulto quando o MNU
insistiu em ler sua moção de repúdio e atacou a Conen (Coordenação Nacional de Entidades negras) por discordâncias internas
do movimento negro.
Os povos indígenas cobraram
do governo federal uma reparação pela repressão ao ato que organizaram na Bahia na comemoração dos 500 anos do Descobrimento.
"Vamos deixar nosso protesto,
mas quero dizer que essa conferência foi o primeiro encontro em
que os índios falaram pelos índios, sem nenhum intermediário", disse Azelene Kaingang, representante dos povos indígenas.
Uma bandeira comum entre índios e negros -e um tema polêmico a ser levado à África do
Sul- é o pedido de reparação dos
danos sofridos, seja durante a colonização (índios), seja durante a
escravidão (negros).
Entre os homossexuais, uma
das reivindicações é a revogação
da proibição para que eles doem
sangue. Querem também o combate à violência contra homossexuais.
"Queremos ação concreta do
governo federal. Mas quero deixar claro que a conferência foi um
momento importante para nós",
afirmou Claudio Nascimento,
presidente do grupo Arco-Íris e
secretário da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis
(leia mais na pág. A-6).
colaborou KEITE CAMACHO, free-lance
para a Folha
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