DA REPORTAGEM LOCAL

Com a dívida paulistana se aproximando de uma encruzilhada -ou a prefeitura renegocia ou a cidade pára-, especialistas tentam explicar de várias maneiras como se chegou a esse ponto. Em termos gerais, a responsabilidade pelo problema pode ser dividida entre todos os governantes da cidade nos últimos anos, não necessariamente em porções iguais.
No último ano do governo de Luiza Erundina (89-92), então no PT, a receita ainda era maior do que a dívida. Essa relação é importante porque mostra a capacidade da prefeitura de cumprir suas obrigações. Quanto maior a dívida em relação à receita, pior a situação financeira da cidade.
Na gestão Paulo Maluf (PP), a prefeitura lançou títulos no mercado para obter verbas que deveriam ser usadas no pagamento de precatórios (dívidas judiciais), mas utilizou o dinheiro em outras operações. Assim, além de não pagar os débitos ordenados pela Justiça, Maluf ainda aumentou a dívida com os títulos. Segundo a CPI dos Precatórios, que investigou o assunto, 70% das emissões foram irregulares.
A assessoria de imprensa de Maluf costuma afirmar que ele pagou os precatórios em dia e que a emissão foi legal, o que é refutado pelo relatório final da CPI.
Na administração de Celso Pitta, ex-secretário das Finanças de Maluf e eleito com apoio do ex-prefeito, os juros do governo Fernando Henrique Cardoso (95-02) aumentaram ainda mais a dívida.
Para tentar conter a desvalorização do real, o tucano FHC praticou uma política de juros altíssimos, que chegaram a beirar os 50% ao ano. Atualmente, estão em 16,5%.
Em 2000, último ano de Pitta, houve uma renegociação da dívida com o governo federal, por um prazo de 30 anos. À época, o valor era de R$ 10,5 bilhões. Ficou acertado que os juros seriam de 6% ao ano, mais a variação do IGP-DI. Além disso, estava prevista uma amortização de 20% depois de 30 meses. Se não fosse paga, os juros subiriam para 9% ao ano, recalculados sobre o total da dívida.
Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, o acordo feito por Pitta foi ruim por, além de comprometer 13% da receita com a dívida, prever o aumento dos juros de 6% para 9% se a amortização não fosse paga. "A fixação do limite de 13% foi errada, se havia possibilidade de pagar 9%", afirma.
Em novembro de 2002, a gestão Marta não pagou a amortização, de R$ 3 bilhões. A relação entre dívida e receita, então em 2,03, saltou para 2,36 -um salto de R$ 4 bilhões. A prefeitura alega que a parcela equivalia aos gastos em saúde e educação previstos para aquele ano. Pitta diz que, quando fez o acordo, planejava vender bens da cidade para quitar a parcela de R$ 3 bilhões.
O ex-prefeito cancelou empenhos -compromissos de pagamento por serviços realizados- e não pagou por despesas. Assim, a gestão Marta Suplicy teve de pagar R$ 1,1 bilhão de gastos do governo anterior.
"Sem dúvida a prefeita recebeu a cidade em má situação, mas os indicadores pioraram. E, se isso ocorreu, é sinal de que está gastando mais do que arrecada", diz o economista José Roberto Afonso, assessor do PSDB.
Uma das críticas mais recorrentes, a de que a prefeitura deveria ter feito menos obras, é infundada, em parte. Obras como a da Faria Lima são financiadas por operação urbana -quem constrói acima da altura permitida paga à prefeitura e o dinheiro só poder ser usado na própria área. (PDL E FABIANE LEITE)

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