São Paulo, sexta-feira, 09 de julho de 2004

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EDUCAÇÃO

Dos 21.774 inscritos em São Paulo, 87% não foram aprovados; entidade quer poder de veto na abertura de cursos

Exame da OAB tem reprovação recorde

FERNANDA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

O último exame de Ordem promovido pela OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil) registrou o mais alto índice de reprovação de sua história. Dos 21.774 bacharéis inscritos, 87% foram reprovados.
A média de reprovação vinha se mantendo em torno de 80%. O exame habilita os bacharéis em direito a exercerem a advocacia.
Um bacharel, que não quis se identificar, disse que não passou na prova pois seu diploma -requisito para a correção do exame- foi perdido. De acordo com ele, o mesmo aconteceu a outros candidatos.
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, considera esse um caso isolado que não interfere no índice de aprovação.
Para ele, o número de reprovados é "assustador" e tem como uma das causas a proliferação de cursos de má qualidade.
D'Urso afirma que os mecanismos para autorizar a abertura de novas faculdades são muito falhos. A OAB aprecia os pedidos de instalação de novos cursos apresentados ao MEC (Ministério da Educação), mas esse parecer tem caráter apenas opinativo.
"Queremos dotar esse parecer de poder de veto. Quando o parecer for negativo, o processo de instalação tem que cessar, só retomando na hora em que a faculdade tiver condições mínimas de funcionamento."
O fato de um curso de direito necessitar de menos recursos para sua instalação que cursos de medicina e de odontologia, por exemplo, é um dos motivos da explosão do número de faculdades.
No entanto, o presidente da OAB/SP diz que nem o investimento mínimo é feito. "Há casos de faculdades que alugam biblioteca para driblar a vistoria do MEC e da OAB."
Nos últimos três anos, somente 19 pedidos de faculdades analisados pela OAB tiveram parecer favorável. Entretanto, o MEC autorizou a instalação de 222.
Existem hoje 760 graduações no país, das quais 177 estão no Estado de São Paulo.
Anteontem, o MEC anunciou a autorização para o funcionamento de quatro novos cursos de direito em instituições privadas.
Até o fechamento desta edição, a Folha não havia conseguido falar com o MEC sobre as reprovações no exame de São Paulo.


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