São Paulo, terça-feira, 09 de agosto de 2011

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Estados não cumprem meta de inquérito

Estratégia previa esclarecer 144 mil investigações de homicídios abertas antes de 2008

LUIZA BANDEIRA
DE SÃO PAULO

Em 2004, o trabalhador rural Elias de Meura, 20, participava de uma invasão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em Querência do Norte (500 km de Curitiba) e foi baleado.
Sete anos depois, o inquérito que investiga sua morte ainda está na delegacia, sem que ninguém tenha sido indiciado sob suspeita de ter cometido o crime, segundo a ONG Terra de Direitos.
A investigação é uma das 144 mil abertas no país até 2007 que ainda não foram concluídas, segundo dados do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
O número considera homicídios dolosos e tentativas de homicídio. Nenhum Estado cumpriu a meta da Enasp (estratégia feita em parceria entre CNJ, CNMP e Ministério da Justiça) de concluir essas investigações até julho.
O prazo valia para as 18 unidades da federação com menos de 4.000 inquéritos sem solução. As outras têm até dezembro. Em abril, descobriu-se haver 153.761 inquéritos inconclusos no país.
Segundo a conselheira da Enasp Taís Schilling, falta de equipamento e pessoal da Polícia Civil, dificuldade em fazer perícias e comunicação ruim com o Ministério Público dificultam o processo.
A Folha contatou, sem sucesso, a delegacia que investiga a morte de Meura.


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