ROGÉRIO GENTILE
da Reportagem Local

São Paulo deixou de receber R$ 2,5 milhões do Ministério da Saúde para programas de prevenção, diagnóstico e tratamento de Aids porque a prefeitura paulistana não cumpriu acordos estabelecidos com o governo federal.
A capital paulista é a cidade com o maior número de casos registrados no País. Cerca de 30% dos portadores de HIV do Brasil e 60% dos infectados no Estado moram na cidade de São Paulo.
Apesar disso, a prefeitura ignorou os prazos previstos pelo ministério para a comprovação de parte de um repasse anterior e acabou perdendo a nova verba.
Nos anos de 1994 e 1995, o governo federal depositou R$ 1,7 milhão em contas bancárias da prefeitura que, com os juros, renderam cerca de R$ 2,5 milhões. Os valores foram fornecidos pelo ministério.
Essa verba era a primeira parcela de um programa chamado Aids 1. Como não enviou os documentos necessários para provar o destino final de todo esse dinheiro, a prefeitura perdeu o direito de receber a segunda parcela e a terceira.
De todo esse montante, a prefeitura paulistana não comprovou o uso de R$ 860 mil. O programa Aids 1 terminou em 31 de julho.
Com o dinheiro do primeiro repasse a prefeitura construiu e equipou 14 centros de referência (para tratamento ambulatorial, hospital dia e atendimento domiciliar) e modernizou mais um.
Foi posssível também montar dois laboratórios de referência para a realização de testes e de cinco Centros de Orientação e Apoio Sorológico. O vereador Adriano Diogo (PT) considera que a perda das verbas caracteriza "falta de interesse do poder público em enfrentar o problema".

Outro Lado
O coordenador do DST-Aids (programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids) da prefeitura, José Cláudio Domingos, diz que a cidade perdeu o dinheiro, mas os programas previstos não foram afetados.
"Não houve prejuízos para a população. Todas as metas de trabalho estabelecidas nos convênios foram alcançadas", afirmou."A prefeitura utilizou verbas próprias para compensar."
Segundo ele, a prefeitura não comprovou os gastos por "problemas administrativos".
O coordenador disse que todas as comprovações necessárias, segundo orientação do novo secretário de saúde, Jorge Pagura, serão enviadas até o final do mês ao Ministério da Saúde.



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