MARTA AVANCINI
da Reportagem Local

A partir de 1999, o ensino fundamental terá nove anos de duração na cidade de São Paulo e não oito como ocorre atualmente. Este é o teor de um decreto do prefeito Celso Pitta (PPB), publicado hoje no "Diário Oficial".
Com a mudança, as crianças que entrarem em escolas da rede municipal começam o ensino fundamental aos 6 anos, ampliando em um ano o tempo de educação obrigatória. Hoje em dia, o ensino fundamental (antigo primeiro grau) começa aos 7 anos.
Embora a medida esteja sintonizada com a intenção do ministro Paulo Renato Souza, que defende a ampliação do ensino fundamental para nove anos, ela pode acarretar problemas por estar sendo feita sem articulação com os sistemas estadual e particular.
Além disso, com a mudança, haverá um aumento do número de matrículas no ensino fundamental e por isso São Paulo receberá mais recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
"O prolongamento é desejável, mas tem de ter como pressuposto a articulação entre os municípios e Estados", diz Iara Prado, secretária de Ensino Fundamental do MEC (Ministério da Educação).
A principal intenção do projeto, segundo a Secretaria da Educação de São Paulo, é evitar que crianças percam um ano de estudo após concluírem a educação infantil (pré-escola, de 0 a 6 anos).
"Muitas crianças acabam ficando sem escola por não terem idade para entrar na 1ª série. A ampliação está amparada em um projeto pedagógico faz uma transição entre os dois níveis de ensino", diz a secretária Hebe Tolosa.
A rede estadual de São Paulo, por exemplo, só aceita na 1ª série crianças com 7 anos completos até o mês de fevereiro, a não ser nas unidades onde sobram vagas.
Assim, diz Hebe, a intenção é atender, num primeiro momento, cerca de 70 mil crianças que têm 6 anos e estão matriculadas em pré-escolas da rede municipal. Estão matriculadas na 1ª série da rede municipal 77 mil crianças.
Para dar conta da demanda -que vai quase dobrar na 1ª série-, a prefeitura promete entregar até fevereiro 480 salas de aula e contratar 3.000 professores, além de treinar outros 4.000, inclusive de educação infantil. "Vamos usar professores da educação infantil e manter alunos em salas de pré-escola, onde for necessário."
O presidente do Sindicato dos Professores Municipais de São Paulo, Cláudio Fonseca, vê a ampliação com reservas. "Seria mais razoável ampliar o atendimento de educação infantil. Estudos demonstram que há 197 mil crianças de 0 a 6 anos fora da escola em São Paulo para ser atendidas."



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