TALITA FIGUEIREDO
FREE-LANCE PARA A FOLHA

O major Luiz Gustavo Matias, diretor do presídio Ary Franco (Água Santa, zona norte) quando o comerciante sino-brasileiro Chan Kim Chang foi torturado, está preso, no Rio, desde anteontem à noite por ordem da Justiça Federal. O pedido de prisão foi apresentado pelo Ministério Público Federal, que ofereceu denúncia contra 11 acusados.
Além de Matias, preso no Batalhão de Choque da Polícia Militar, foram denunciados sete agentes penitenciários, que já estavam presos, e três presidiários. O major foi denunciado por ter supostamente cometidos os crimes de omissão, falsidade ideológica e favorecimento pessoal.
O juiz da 4ª Vara Federal Criminal, Alexandre Berzosa Saliba, abriu processo anteontem e mandou prender os acusados. Outro processo foi aberto, na semana passada, pela 19ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que acatou denúncia do Ministério Público Estadual contra 12 pessoas.
Saliba pedirá hoje ao TJ que "decline da competência em favor da Justiça Federal". Caso o TJ não aceite o pedido, os dois processos seguirão para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que decidirá a competência, pois uma pessoa não pode ser julgada pelo mesmo crime por tribunais diferentes em ações de primeira instância.
Chan Kim Chang, 46, morreu no último dia 4 de setembro, depois de passar uma semana hospitalizado por causa das torturas sofridas no presídio estadual.
Ele havia sido preso por policiais federais em 26 de agosto, quando tentava embarcar para os Estados Unidos com US$ 31 mil não-declarados.
O caso foi investigado pela Polícia Federal, que indiciou 12 pessoas, e também pela Polícia Civil, que indiciou o mesmo número de suspeitos.

Denunciados
O Ministério Público Federal denunciou os agentes penitenciários Everson Azevedo Motta e Ricardo Wagner Sarmento Alves e os presos Eduardo Nunes de Moraes, Paulo Sérgio de Araújo e Cláudio Pereira da Costa pelo suposto crime de tortura. O agente Ricardo Duarte Pires Valério, por suposto crime de participação no crime de tortura e os agentes Carlos Alberto de Souza Rodrigues, Raul Broglio Júnior, Carlos Luiz Correia e Denis Gonçalves Monsores por omissão no crime de tortura.
Indiciado pela Polícia Federal, o preso Élio Henriques Bandeira não foi denunciado pelo Ministério Público.
Nos inquéritos, os agentes afirmaram que Chan teve uma crise nervosa e se autolesionou.
Advogado de seis agentes, Michel Assef criticou o que chamou de "voracidade das Justiças Federal e Estadual para condenar".
O advogado do major Luiz Gustavo Matias, Frederico Portella, disse que entrará hoje com pedido de habeas corpus para tentar soltar o cliente.


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