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São Paulo, quinta-feira, 09 de outubro de 2003

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SEGURANÇA

Órgão terá acréscimo de R$ 115 milhões no orçamento após Congresso aprovar pedido de crédito suplementar

Lula libera verba para atenuar crise da PF

IURI DANTAS
ANDREA MICHAEL

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Foi necessária a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Ministério do Planejamento anunciasse, em nota oficial ontem, o envio ao Congresso do pedido de crédito suplementar de R$ 130 milhões destinados à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal.
Desde abril, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) negociava sem sucesso com seu colega Guido Mantega (Planejamento) a liberação dos recursos.
"Este ano vamos resolver com crédito suplementar. Para o ano que vem, se for preciso, vamos seguir esse caminho novamente", disse Bastos ontem.
Segundo o ministro, serão liberados cerca de R$ 115 milhões para a PF e outros R$ 15 milhões para a Polícia Rodoviária Federal. O dinheiro é suficiente para garantir a sobrevivência financeira da PF até dezembro.
O Orçamento previsto para 2004, de R$ 128 milhões, em análise no Congresso, acabará em maio, pelos cálculos do delegado Alciomar Goersche, diretor de Administração e Logística da PF.
"Se não conseguirmos aumentar esse montante, fatalmente teremos problemas de novo no próximo ano", disse Goersche.
Em São Paulo, a PF remanejou cerca de 25% de seus 1.200 policiais para serviços burocráticos que eram realizados por uma empresa terceirizada, que suspendeu os trabalhos por falta de pagamento. Em Brasília, a empresa que presta serviços de informática na sede da PF colocou em aviso prévio 279 funcionários.
O aperto financeiro que a equipe econômica impôs à PF pode causar outro forte revés ao governo. Se os recursos não forem liberados até o dia 15, não haverá tempo para a convocação do concurso que aumenta em 70% o efetivo da PF. A renovação de pessoal foi determinada por Lula em uma medida provisória aprovada pelo Congresso.
São 5.000 novas vagas. Atualmente há 6.600 policiais no quadro da PF.
Caso o concurso não aconteça, haverá uma situação inusitada. Preocupada com urgência, a cúpula da PF agilizou o treinamento dos policiais na Academia Nacional de Polícia este ano. Assim, a academia estaria liberada para que os aprovados no concurso iniciassem os estudos em fevereiro. Cancelando o concurso, a PF fica com o déficit de pessoal e a academia, às moscas.
Dia 15 é o limite legal para o pedido de crédito chegar ao Congresso. Ele precisa ser aprovado na Comissão de Orçamento e no plenário. Se a liberação do dinheiro passar de outubro, as dívidas da PF, que já somam R$ 30 milhões, chegarão a R$ 50 milhões.
O ministro Bastos reuniu-se com Lula na manhã de ontem para solicitar a liberação de verbas para a PF. A Folha apurou que o presidente prometeu resolver o problema.
Bastos avalia que crises públicas da PF abalam a confiança que a população deposita no governo. A segurança pública é apontada como uma das principais preocupações do eleitorado desde o ano passado em pesquisas de opinião. Diante disso, Lula definiu o tema como "prioridade" do governo.


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