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SEGURANÇA
Órgão terá acréscimo de R$ 115 milhões no orçamento após Congresso aprovar pedido de crédito suplementar
Lula libera verba para atenuar crise da PF
IURI DANTAS
ANDREA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Foi necessária a intervenção do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Ministério do Planejamento anunciasse, em nota
oficial ontem, o envio ao Congresso do pedido de crédito suplementar de R$ 130 milhões destinados à Polícia Federal e à Polícia
Rodoviária Federal.
Desde abril, o ministro Márcio
Thomaz Bastos (Justiça) negociava sem sucesso com seu colega
Guido Mantega (Planejamento) a
liberação dos recursos.
"Este ano vamos resolver com
crédito suplementar. Para o ano
que vem, se for preciso, vamos seguir esse caminho novamente",
disse Bastos ontem.
Segundo o ministro, serão liberados cerca de R$ 115 milhões para a PF e outros R$ 15 milhões para a Polícia Rodoviária Federal. O
dinheiro é suficiente para garantir
a sobrevivência financeira da PF
até dezembro.
O Orçamento previsto para
2004, de R$ 128 milhões, em análise no Congresso, acabará em
maio, pelos cálculos do delegado
Alciomar Goersche, diretor de
Administração e Logística da PF.
"Se não conseguirmos aumentar esse montante, fatalmente teremos problemas de novo no próximo ano", disse Goersche.
Em São Paulo, a PF remanejou
cerca de 25% de seus 1.200 policiais para serviços burocráticos
que eram realizados por uma empresa terceirizada, que suspendeu
os trabalhos por falta de pagamento. Em Brasília, a empresa
que presta serviços de informática
na sede da PF colocou em aviso
prévio 279 funcionários.
O aperto financeiro que a equipe econômica impôs à PF pode
causar outro forte revés ao governo. Se os recursos não forem liberados até o dia 15, não haverá tempo para a convocação do concurso que aumenta em 70% o efetivo
da PF. A renovação de pessoal foi
determinada por Lula em uma
medida provisória aprovada pelo
Congresso.
São 5.000 novas vagas. Atualmente há 6.600 policiais no quadro da PF.
Caso o concurso não aconteça,
haverá uma situação inusitada.
Preocupada com urgência, a cúpula da PF agilizou o treinamento
dos policiais na Academia Nacional de Polícia este ano. Assim, a
academia estaria liberada para
que os aprovados no concurso
iniciassem os estudos em fevereiro. Cancelando o concurso, a PF
fica com o déficit de pessoal e a
academia, às moscas.
Dia 15 é o limite legal para o pedido de crédito chegar ao Congresso. Ele precisa ser aprovado
na Comissão de Orçamento e no
plenário. Se a liberação do dinheiro passar de outubro, as dívidas
da PF, que já somam R$ 30 milhões, chegarão a R$ 50 milhões.
O ministro Bastos reuniu-se
com Lula na manhã de ontem para solicitar a liberação de verbas
para a PF. A Folha apurou que o
presidente prometeu resolver o
problema.
Bastos avalia que crises públicas
da PF abalam a confiança que a
população deposita no governo.
A segurança pública é apontada
como uma das principais preocupações do eleitorado desde o ano
passado em pesquisas de opinião.
Diante disso, Lula definiu o tema
como "prioridade" do governo.
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