São Paulo, sábado, 09 de dezembro de 2006

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Livros Jurídicos

Terceirização e Demais Formas de Flexibilização do Trabalho
FERNANDO BASTO FERRAZ
Editora:
LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 50 (287 págs.)
Com origem em tese de doutoramento (PUC/SP), a flexibilização é vista em suas formas presentes no universo brasileiro. Para Ferraz, a flexibilização do trabalho significa adequar as "normas trabalhistas às exigências econômicas do mundo globalizado", no qual se gera "a precarização da relação formal do emprego". Acrescenta modelos e opiniões, desregulamentação e adaptação. Dá detalhamento específico no Brasil, a compreender contratos coletivos, de prazo determinado, de tempo parcial, até cooperativas de trabalho, consórcio de empregadores e exame da súmula 331 do TST.

Regulação e Concorrência
ALEXANDRE WAGNER NESTER
Editora:
Dialética (0/xx/ 11/5084-4544); Quanto: R$ 66 (318 págs.)
O subtítulo "compartilhamento de infra-estruturas e redes" define o tratamento buscado por Nester. Nesse perfil, a obra transcende da visão econômica. Marçal Justen Filho acentua, no prefácio, a qualidade desta dissertação de mestrado (UFPR). Destaca a densidade das informações indispensáveis e a incursão pelo direito comparado. A monografia vê o papel do Estado Regulador, examina a teoria das "essential facilities" (reconhece em certas circunstâncias, a obrigação de ceder a terceiros, o acesso à infra-estrutura essencial ao desenvolvimento de determinada atividade econômica).

Assédio Sexual
ANDRÉ BOIANI E AZEVEDO
Editora:
Juruá (0/xx/41/352-3900); Quanto: R$ 26,91 (144 págs.)
Apreciação sob a ótica penal, com posição doutrinária e prática, sob o princípio da intervenção mínima.

Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico
ANTONIO CARLOS WOLKMER
Editora:
Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: preço não fornecido (264 págs.)
Wolkmer atualizou a obra, conforme diz em nota à edição, em revisão que não ofende a estrutura original.

Segurança e Saúde Ocupacional
ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA
Editora:
LTr; Quanto: R$ 40 (287 págs.)
O caráter pedagógico e utilitário vem consubstanciado em questões de concursos públicos comentadas.

Trabalho, Tecnologia e Globalização
ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO
Editora:
LTr; Quanto: R$ 40 (199 págs.)
O texto acentua a necessidade da reforma sindical no Brasil, que Tarso Genro avalia no prefácio.

Teoria Geral do Estado
LUIS IVANI DE AMORIM ARAUJO
Editora:
Forense (0/xx/21/3380-6650); Quanto: R$ 39 (182 págs.)
Pequeno manual informa, em modo esclarecedor, os principais aspectos da criação e da operação do Estado.

Direito Notarial e Registral
OBRA COLETIVA
Editora:
Forense; Quanto: R$ 39 (164 págs.)
Vania Mara N. Gonçalves, a coordenadora, reuniu conhecedores dos serviços judiciais e extrajudiciais para este livro.

Lições de Direito Econômico
LEONARDO VIZEU FIGUEIREDO
Editora:
Forense; Quanto: R$ 59 (384 págs.)
Na preparação de curso de graduação na Universidade Santa Ursula, acompanha cada capítulo com vocabulário.

Novidades sobre a Prescrição Trabalhista
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Editora:
Método (0/xx/11/3289-1366); Quanto: R$ 28 (96 págs.)
Com apoio na Lei nš 11.280/06, examina o emprego rural, do direito de trabalho e à aposentadoria.

Falência e Recuperação de Empresas
GLADSTON MAMEDE
Editora:
Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 69 (670 págs.)
No quarto volume da série "Direito Empresarial Brasileiro", Mamede define linhas do direito comercial ao processual.


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