Caso seja aprovado, o tributo será cobrado dos turistas a partir de 1º de janeiro

Prefeito se inspirou em Fernando de Noronha, mas a cobrança da taxa será feita por veículo e não por pessoa, como ocorre no arquipélago

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB), enviou na última semana um projeto à Câmara para implementar uma Taxa de Preservação Ambiental no município. Se aprovado, o tributo será cobrado dos turistas a partir de 1º de janeiro.
O prefeito diz ter se inspirado em Fernando de Noronha (PE), onde ocorre medida semelhante. Ele já conseguiu, em novembro, a aprovação para limitar o número de veículos na ilha -poderão entrar no máximo 10 mil carros em feriados prolongados e no período de temporada. Essa medida, porém, passará a valer a partir de março de 2008.
A cobrança da taxa, se passar na Câmara, será feita por veículo (e não por pessoa, como ocorre no arquipélago pernambucano). Carros e motos pagarão R$ 2; as caminhonetes pagarão R$ 3; as vans, R$ 100; os microônibus, R$ 200; e os ônibus, R$ 300.
Em Fernando de Noronha, a taxa de preservação é cobrada de acordo com os dias que o turista permanece no local. Para quem fica apenas um dia, o valor é de R$ 33,09. Já para quem passa uma semana, o valor sobe para R$ 205,21, por exemplo.
A idéia do prefeito de Ilhabela é cobrar o turista na saída do arquipélago -e não importará quantos dias tenha ficado no local. Os moradores, carros licenciados na cidade, veículos oficiais, ambulâncias, carros fúnebres e de concessionárias de serviços básicos estão isentos.
De acordo com a proposta, o valor cobrado será corrigido mensalmente pelo IGPM (Índice Geral de Preços ao Consumidor, que mede a inflação). Quem se recusar a pagar receberá uma multa de R$ 400.
A idéia, porém, não é bem recebida por diversos setores. Na opinião de Mário Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica, a cobrança de taxa dá margem para a corrupção.
Ferreira rebate e afirma que todo o recurso arrecadado irá para o Fundo Municipal de Meio Ambiente da cidade e será investido na conservação de áreas ambientais protegidas e em educação ambiental.
Segundo Mantovani, o melhor mecanismo para conservar a região é incentivar hotéis e pousadas e desestimular as segundas moradias na ilha. "Quando há moradia, a prefeitura é obrigada a instalar infra-estrutura. Com isso, há degradação do ambiente", afirma.
O presidente da Associação de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Ilhabela, Werner Heffer Benz, 34, também vê com cautela a taxa. Para ele, a destinação teria de ser certamente para a área ambiental.
(AFRA BALAZINA)


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