São Paulo, sábado, 10 de janeiro de 2004
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA Escritos Jurídicos e Filosóficos, Lourival Vilanova, 2 volumes, Axis Mundi (0/xx/11/3846-6229), 1.358 páginas, preço não fornecido. Falecido em 2001, Lourival Vilanova exerceu poderosa influência no pensamento jurídico e filosófico brasileiro. Os dois volumes reúnem ensaios e teses, em síntese de seu ensinamento, pleno de conteúdo e clareza. Teoria do Fato Jurídico, Marcos Bernardes de Mello, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 270 páginas, R$ 50,00. O primeiro volume dessa tese de doutoramento (PUC-SP), apresentada em 2001, foi ajustado aos termos do Código Civil de 2002. Discute a eficácia e as situações jurídicas uni ou intersubjetivas e as relações jurídicas. O Valor da Reparação Moral, Mirna Cianci, Saraiva, 315 págs., R$ 62,00. Tema atualíssimo, tratado com base em cuidadosa pesquisa, oferece jurisprudência e indica critérios de avaliação, desde reparação natural, variáveis possíveis, normas aplicáveis e propõe regulamentação do assunto. Ministério Público, Diaulas Costa Ribeiro, Saraiva, 613 págs., preço não fornecido "Dimensão Constitucional e Repercussão no Processo Penal" é o subtítulo da obra. Atualiza tese de doutoramento na Universidade Católica de Lisboa. Dá a visão constitucional luso-brasileira do Ministério Público. Aspectos Jurídicos da Contratação Informática e Telemática, Newton De Lucca, Saraiva, 160 págs., R$ 32,00. Estão no livro os elementos essenciais da exposição do autor em concurso para professor titular de direito comercial na FDUSP. Característicos e modalidades contratuais e lei aplicável compõem o cerne da obra. Lei de Execução Fiscal, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, WVC Editora, (0/xx/11/6959-1127), 262 págs., R$ 44,90 O escritor aproveitou estudos e experiências como juiz federal para, entre as páginas 21 e 74, oferecer anotações à lei. Na segunda parte reuniu a legislação vigente, seguida por jurisprudência e súmulas. Direito Constitucional Uma Abordagem Histórico-Crítica, Erivaldo Moreira Barbosa, WVC Editora, 264 págs., R$ 39,90. Trata do constitucionalismo moderno ao poder constituinte, ao controle da constitucionalidade e à história das constituições. Examina e avalia a Carta de 1988, na ordem de seu desenvolvimento. Teoria Pura do Direito: Repasse Crítico de seus Principais Fundamentos, Arnaldo Vasconcelos, Forense (0/xx/21/2533-5537), 253 págs., R$ 55,00. Tese de doutorado na Universidade de Fortaleza volta a Kelsen. Repassa objeções levantadas, respostas kelsenianas e aponta inconsistências doutrinárias, até o abandono da pressuposição da norma fundamental. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, Tácio Lacerda Gama, Quartier Latin (00/xx/11/3101-5780), 303 págs., R$ 49,00. Dissertação de mestrado (PUC-SP) sustenta os limites da intervenção e de sua constitucionalidade. Dá noções fundamentais, classifica espécies tributárias, imunidade, critérios de incidência, para discutir o tema do título. Raciocínio Jurídico e Nova Retórica, Ariani Bueno Sudatti, Quartier Latin, 174 págs., R$ 32,00. Trabalho acadêmico de Ariani Sudatti, na área da filosofia, cuida da "retórica" da razão, dos temas da razão retórica, de sua aplicação e das técnicas argumentativas, a contar de idéias desenvolvidas por Perelman. Texto Anterior: Letras jurídicas: "Dear general Powell, it is the reciprocity" Próximo Texto: Há 50 anos: Nações ocidentais e Rússia divergem Índice |
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