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ENSINO SUPERIOR
Mais graduados estão sendo demitidos, dizem professores; em 3 anos, proporção de doutores nas particulares subiu 1%
Título de doutor perde força na rede privada
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL
Ao fazer na semana passada o
exame demissional em uma universidade particular na qual dava
aula, o professor José Carlos
Abrão percebeu que ele e seus colegas na fila de espera tinham algo
em comum: eram docentes com a
mais alta titulação acadêmica, o
doutorado. A alta qualificação,
porém, de nada adiantou. A instituição, em Ribeirão Preto, decidiu
cortar gastos e não poupou nem
os professores mais titulados.
Doutor em educação pela USP,
Abrão acredita que, a exemplo de
outros colegas doutores, foi dispensado por custar mais caro à
universidade. Isso porque muitas
universidades têm plano de carreiras em que prevêem um salário
maior a quem tem título de doutorado. Em alguns Estados, acordos coletivos também garantem
esse adicional por titulação.
"O doutor custa mais caro à
universidade. Em várias faculdades e centros universitários está
acontecendo esse mesmo processo de dispensa de doutores", diz.
Wilson Brinkmann, um dos diretores do Sindicato dos Professores de São Paulo, concorda. Ele estava na semana passada de plantão no sindicato homologando
demissões e diz que presenciou
vários casos parecidos. Para ele, a
situação é causada em parte por
causa da legislação educacional.
"Muitas universidades contrataram doutores para se adequar à
legislação, mas os colocaram para
dar aulas. Como eles custam mais
caro, muitas vezes são demitidos.
Isso acontece porque a lei não determina o percentual de mestres e
de doutores que a universidade
precisa ter. Diz só que é preciso ter
um terço do corpo docente com
titulação, podendo ser mestrado
ou doutorado", diz Brinkmann,
citando o artigo 52 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
As estatísticas do Censo da Educação Superior do MEC confirmam que na rede privada o interesse por professores com alta titulação é muito menor.
Em 2003 (ano do último censo
divulgado pelo MEC), a proporção de doutores nas universidades públicas era de 41% do total
de docentes, quase o triplo do encontrado nas universidades privadas -apenas 15%.
Os dados mostram ainda que,
de 2000 para 2003, houve pouca
variação nesse percentual nas
universidades privadas, nas quais
a proporção de doutores passou
de 14% para 15%. Nas públicas,
passou de 34% para 41%.
Também fica claro pelas estatísticas do censo que as universidades particulares têm preferência
pelos professores com título de
mestrado, já que eles são 40% do
total nessas instituições. Na rede
pública, esse percentual é de 29%.
O reitor do centro universitário
UniCarioca, Celso Niskier, diz
que o aproveitamento de doutores depende do tipo de instituição: "Nas instituições particulares
que não estão apostando na
transformação em universidade e
que não querem investir em pesquisa, o doutor é visto só como
custo e está perdendo mercado".
Para ele, nessas instituições a
preocupação é cumprir o percentual mínimo exigido de mestres e
doutores, que, no caso das universidades, é de um terço do corpo
docente. "Esse percentual mínimo acaba virando o máximo."
Desinteresse
A falta de interesse na melhoria
da titulação do corpo docente é
sentida ainda por quem já tem o
título de mestrado e que procuram conciliar a atividade de professor com o curso de doutorado.
É o caso de Antônio Agenor de
Melo Barbosa, que já deu aulas
em universidades particulares do
Rio. Ele é mestre em urbanismo e
doutorando no curso de ciências
da arquitetura da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da
UFRJ. "O que essas instituições
buscam é mostrar ao MEC que o
professor já tem qualificação de
mestre, mas elas não ajudam nem
investem para que seu corpo docente possa se qualificar em instâncias acadêmicas superiores."
O arquiteto reclama que muitas
instituições, além de não respeitarem a legislação trabalhista, contratam professores -mesmo os
com titulação acadêmica- principalmente como horistas, ou seja, profissionais que recebem de
acordo com a hora de aula dada.
Dados do censo do MEC confirmam isso: em 2003, na rede privada, 56% dos professores eram
contratados como horistas. Na
pública, eram 5%.
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