VICTOR RAMOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois de cerca de 40 anos, a única favela do Alto de Pinheiros, bairro de classe média alta na zona oeste de São Paulo, está prestes a ser desocupada. A Justiça decidiu pela reintegração de posse aos proprietários da área e a saída dos atuais moradores deve ocorrer neste semestre.
A favela, localizada na rua Djalma Coelho, é vizinha de casas e prédios de alto nível e fica próxima de áreas como a Vila Madalena e a praça do Pôr-do-Sol.
A decisão pela reintegração foi tomada pelo Tribunal de Alçada Civil, em segunda instância, no final do ano passado, e tem poucas chances de ser modificada, conforme admitem os próprios advogados dos moradores.
De acordo com a Associação em Defesa da Moradia, que representa os moradores na Justiça, aproximadamente 100 famílias vivem no lugar.
Antonio de Arruda Sampaio, advogado dos proprietários do terreno, disse que a expectativa é conseguir uma solução negociada para a saída dos moradores. "A esperança é que haja um entendimento entre as partes."
Os moradores da favela também esperam uma saída negociada, recomendada por seus próprios advogados. Representantes dos proprietários da área discutem valores com algumas famílias que vivem no local para que elas deixem a favela. Segundo a Folha apurou, esses valores variam em torno de R$ 4.500, dependendo do tamanho da casa.
O prazo que vem sendo discutido para a saída, dentro desse acordo, vai até abril. Segundo os moradores da área, as famílias que vivem na favela estão cientes da situação e não pretendem resistir à decisão judicial. Eles disseram que a intenção da maioria é sair antes que haja uma ação de despejo com uso de força policial.
A disputa judicial em torno da área já vem se arrastando por mais de 30 anos, com decisões favoráveis ora para os proprietários do terreno, ora para os moradores da favela. Com a decisão do Tribunal de Alçada Civil, no entanto, a disputa jurídica parece ter chegado ao fim, apesar do recurso interposto pela defesa. "Eles vão ter de sair", disse Edvaldo Falcão, um dos advogados dos favelados.
Adenor Patrício de Almeida, 58, conhecido como "seu Dinha", está no local há mais de 40 anos. Dono de um bar na favela e um dos mais antigos ocupantes da área, reconhece que terá de se mudar. "Dessa vez não tem jeito. No final de março já devem estar derrubando tudo."
Isso apesar de o local constar no Plano Diretor -lei municipal que orienta o crescimento e a ocupação da cidade- regional de Pinheiros como área de interesse social, o que autoriza a prefeitura a fazer parcerias com a iniciativa privada para a construção de habitações para os atuais ocupantes.
No entanto, de acordo com a subprefeitura de Pinheiros, nenhum projeto habitacional está previsto para o local. A função social do local foi citada no recurso, mas Falcão afirmou não acreditar numa mudança da situação com base nisso.


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