ALENCAR IZIDORO
CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma empresa que teve como executivo um secretário da gestão Marta Suplicy (PT) foi habilitada na licitação do lixo da Prefeitura de São Paulo que irá escolher dois responsáveis por contratos de até R$ 9 bilhões para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos por 20 anos -prorrogáveis por igual período.
Documentos da Junta Comercial de São Paulo apontam que, até 28 de julho de 2003, Roberto Luiz Bortolotto, secretário de Infra-Estrutura Urbana desde julho de 2001, constava como diretor da LOT Operações Técnicas Ltda. Ele diz que deixou a empresa em 2000 (para ir trabalhar em Santa Catarina), embora a alteração só tenha sido oficializada no registro competente em julho passado.
O nome de Bortolotto como ex-administrador da LOT consta do contrato social que os participantes da disputa entregaram e que é vistoriado por integrantes da comissão de licitações.
A LOT, que teve uma receita de R$ 15 mil em 2002 e que estava praticamente sem serviços havia três anos, "ressuscitou" no mercado do lixo por conta das regras estabelecidas na concorrência, cujo edital foi apresentado em audiência pública no dia 16 de julho de 2003 e publicado no "Diário Oficial" no mês seguinte.
O ressurgimento da LOT nesse segmento -ela nunca fez os serviços de coleta na capital paulista, mas em cidades menores, como Cachoeiro de Itapemirim (ES)- foi possível em razão de uma exigência da licitação de que os participantes tivessem experiência em operação de usinas de compostagem numa quantidade mínima de 9.000 toneladas por mês.
"Muita pouca gente tem a prerrogativa desse trabalho", reconhece Elias Chamma, proprietário da LOT, que inclui entre os detentores do atestado a Vega e a Qualix (ex-Enterpa), líderes dos outros dois grupos classificados.
O trunfo da LOT foi conquistado em razão de um contrato de operação da usina de compostagem da Vila Leopoldina (a única em funcionamento na cidade de São Paulo) obtido no final da gestão Luiza Erundina (1989-1992). Esse atestado fez ela ser convidada a integrar um consórcio liderado pela Queiroz Galvão, que, sozinha, não atenderia à exigência.
O motivo alegado para a necessidade desse atestado é que, diferentemente do que ocorre hoje, a licitação vai conceder uma série de serviços ao mesmo tempo (coleta, manutenção de aterros e de usinas) a somente dois grupos -que precisam ter, entre seus integrantes, empresas com experiência em todas essas atividades.
Assim, ficam de fora os que tiverem muita experiência em apenas um desses trabalhos -e que até hoje podiam disputar um dos nove lotes da coleta ou contratos separados para cada especialidade.
Para a prefeitura, seu modelo atual é pioneiro (no resto do país prevalecem contratos para cada serviço). Com ele, a experiência em usinas de compostagem, embora tenha representatividade inferior a 5% no montante contratual de até R$ 9 bilhões, ganha importância estratégica na seleção.

Demissão
O secretário Bortolotto é filiado ao PT e começou a administração Marta Suplicy como chefe-de-gabinete de Walter Rasmussen Júnior, que cuidava tanto da Secretaria de Serviços e Obras, responsável pelos contratos de lixo, como da de Infra-Estrutura Urbana.
Rasmussen pediu demissão, em julho de 2001, na primeira crise da gestão petista, depois da revelação feita pela Folha, de que ele havia trabalhado numa empresa de lixo (Intranscol S/A Coleta e Remoção de Resíduos) até dezembro de 2000 e que a havia contratado sem licitação. Com sua queda, Bortolotto assumiu a Infra-Estrutura.
A participação da LOT no consórcio com a Queiroz Galvão e com a Heleno e Fonseca se dará sem que ela saiba exatamente se terá que prestar algum serviço -ou se vai receber somente em razão do atestado fornecido na fase de concorrência. A proporção oficial dela no grupo é de 1%.
"Para mim, 1% de uma coisa muito grande já é uma coisa razoável", afirma Chamma. Segundo ele, se qualquer um dos dois lotes em disputa for conquistado pelo consórcio do qual faz parte, a LOT deverá receber algo proporcional à sua participação no grupo. Esse montante se aproxima de R$ 2,3 milhões anuais -153 vezes a receita da empreiteira em 2002.


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