São Paulo, sábado, 10 de abril de 2004
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LIVROS JURÍDICOS Tutela Jurisdicional do Direito à Saúde, Clayton Maranhão, Revista dos Tribunais, 320 págs., R$ 55,00. Tese de doutorado (UFPR) situa premissas, discute aspectos da execução forçada e aprofunda o temário título, na relação de consumo. Direitos de Autor e Software, Leonardo Macedo Poli, Del Rey (0800-314633), 107 págs., R$ 24,00. Natureza jurídica, tutela legal (leis e tratados) e tutela jurisdicional (cautelares e ações principais) são esmiuçadas nesta obra. O Controle da Gestão Pública, Helio Saul Mileski, Revista dos Tribunais, 400 págs., R$ 71,00. Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul o autor reúne teoria e prática no exame dos grandes temas da gestão pública. Ministério Público e a Ordem Social Justa, obra coletiva, Del Rey, 379 págs., R$ 60,00. Flávio P. de Moura Jr., João Carlos de C. Rocha, Samantha C. Dobrowolki e Zani T. de Souza organizaram o livro, com 17 estudos. Incapacidade Criminal da Pessoa Jurídica, Guilherme José Ferreira da Silva, Del Rey, 169 págs., R$ 33,00. Dissertação de mestrado (UFMG) deu origem ao livro, que dá particular atenção à fragilidade da lei nos crimes ambientais. Direito Federal, Ajufe (0/xx/61/224-7361), 298 págs., preço não fornecido. A revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil (nš 73) oferece seis resenhas e 16 artigos de doutrina. O Direito Administrativo em Evolução, Odete Medauar, Revista dos Tribunais (0800-7022433), 298 págs., R$ 48,00. A autora, fiel ao título, retoma texto escrito em 1990, modificando-o substancialmente, com alterações ocorridas no período. Comentários à Lei nš 9.868/99, Osório Silva Barbosa Sobrinho, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 142 págs., R$ 28,00. O processo do controle concentrado da constitucionalidade é examinado na análise de artigo por artigo da lei mencionada. Curso de Direito Penal, Djalma Eutímio de Carvalho, vol. 1, América Jurídica (0/xx/21/2532-4685), 429 págs., R$ 60,00. O primeiro volume do curso cuida da parte geral do código, com especial interesse para os estudantes e os advogados iniciantes. Códigos e Legislação Esparsa Editoras Saraiva e Revista dos Tribunais, novas edições de atualização. Saíram pela Saraiva: Códigos Civil (2.058 págs., R$ 62,00), Penal (961 págs., R$ 62,00), Comercial (1.465 págs., R$ 62,00), Processo Civil (1.140 págs., R$ 52,00), Processo Penal (1.064 págs., R$ 52,00), Tributário Nacional (1.376 págs., R$ 52,00), CLT Acadêmica (512 págs., R$ 23,00), CLT (1.264, R$ 44,00). Saíram pela Revista dos Tribunais: Códigos Civil (1.354 págs., R$ 62,90), Comercial (1.181 págs., R$ 62,90), Penal (848 págs., R$ 51,90), Processo Civil (1.152 págs., R$ 62,90), Processo Penal (1.018 págs., 51,90), Tributário Nacional (990 págs., R$ 51,90), Estatuto da Criança e do Adolescente (512 págs., R$ 35,90), Constituição da República Federativa do Brasil (315 págs., R$ 29,90). Texto Anterior: Letras jurídicas: Fraquezas do direito lento Próximo Texto: Há 50 anos Índice |
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