São Paulo, segunda-feira, 10 de maio de 2004

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Para especialistas, operação traz riscos para as Forças Armadas

CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

As Forças Armadas não deveriam ser usadas para fazer trabalho de segurança pública, como ocorrerá no Rio, mas, já que foi decidido acioná-las, elas devem agir em apoio às ações das polícias estaduais e da Política Federal, com ênfase nas tarefas de inteligência. Este é o ponto de vista de especialistas ouvidos pela Folha na sexta-feira passada.
Um deles, o cientista político Eurico de Lima Figueiredo, 58, coordenador-executivo do Núcleo de Estudos Estratégicos da UFF (Universidade Federal Fluminense), disse que as Forças Armadas "não vão resolver a situação e ainda podem ficar desprestigiadas em relação ao seu papel de garantidoras da soberania externa e da integridade interna do país". Isso, segundo ele, "deve ser evitado a qualquer preço".
Para Figueiredo, o risco de desprestígio está implícito na possibilidade de enfrentamento entre as tropas federais e os traficantes.
"Se os traficantes atiram, ela [a tropa] fica em que posição? Não vai poder revidar livremente, não vai poder acionar seu poder de destruição porque isso iria gerar pânico urbano, tendo em vista a letalidade das suas armas."
Para Figueiredo, o papel das tropas deve ser de apoio a operações de cerco a áreas perigosas, incluindo o fornecimento de equipamentos e munições especiais, além de treinar as polícias para agir, por exemplo, em uma operação de tomada de morro.
Ele defende a necessidade de uma ação integrada das Forças Armadas com as polícias para trabalhos de inteligência, baseados na telemática, que permitam, por exemplo, rastrear uma arma pelo número de série e chegar a ela pelo levantamento das possíveis rotas de tráfico pelas quais passou.

Falência
Para o antropólogo Gilberto Velho, 58, professor do Museu Nacional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o uso das Forças Armadas "é um recurso extremo, emergencial e que só pode ser compreendido em razão da falência do poder público do Estado do Rio de Janeiro para lidar com uma questão que normalmente deveria ser controlada pelo próprio Estado".
O instrumento correto para intervenção federal, na avaliação de Velho, seria a PF, que precisaria ser "reforçada, ampliada e qualificada" para ter condições de agir.
Velho avalia também que, se as Forças Armadas estivessem fazendo corretamente a vigilância das fronteiras, com a PF, e impedindo o desvio de armas dos quartéis, elas já estariam contribuindo muito para melhorar a situação de segurança no Rio.
Para ele, a principal função das tropas federais nessa intervenção no Rio é atuar em investigação, reativando, para desmontar quadrilhas, os serviços de inteligência usados para reprimir adversários do regime militar (1964-1985).
Na opinião de Velho, é preciso criar uma coordenação permanente, com controle federal, para desenvolver um trabalho de segurança de longo prazo no Estado, mantendo-se ativo mesmo que as tropas não estejam nas ruas.
O historiador Marcelo Freixo, 37, coordenador da ONG Centro de Justiça Global, voltada à defesa dos direitos humanos, diz que a presença dos Forças Armadas "só vai aumentar o enorme grau de letalidade da ação policial".
Freixo argumenta que, em vez das "ações imediatistas" em resposta a momentos de crise, os governos deveriam desenvolver um planejamento de longo prazo, como o Plano Nacional de Segurança Pública, que considera "bem feito" e "não prevê a ação do Exército". Ele também defende que os militares atuem no trabalho de investigação para desbaratar as quadrilhas de traficantes.


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