São Paulo, segunda-feira, 10 de junho de 2002
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do STJ, fez para a América Jurídica (0/xx/21/2532-4685) a apresentação de "O Novo Código Civil" (345 páginas). A Editora Oliveira Leal divulgou "A China Pós-OMC: Direito e Comércio" (96 páginas, 0/ xx/ 11/ 3816-7770), de Durval de Noronha Goyos Jr., John F. McNaughton e Winnie Pang Xiaofang. O "Boletim dos Procuradores da República" (ano 4, nš 45) discute, entre outros assuntos, a convenção americana de direitos humanos e a exigência do diploma de jornalista. Tóxicos, Jorge Vicente Silva, Juruá (0/xx/41/352-3900), 319 páginas, preço não fornecido. O livro vem atualizado com considerações sobre a lei nš 10.409/2002, que o autor acusa de ter transformado a legislação vigente em colcha de retalhos. Os comentários vão até a página 205, seguindo-se anexo legislativo. Compromisso de Compra e Venda, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Juarez de Oliveira (0/xx/11/3105-7293), 186 páginas, R$ 24,50. Dissertação de mestrado (PUC-SP) se caracteriza, conforme o professor Arruda Alvim destaca no prefácio, pela coragem do autor, que emite opinião sobre todos os temas controvertidos decorrentes do compromisso. Participação de Cooperativas em Procedimentos Licitatórios, Amilcar Barca Teixeira Júnior e Lívio Rodrigues Ciotti, Mandamentos (0/xx/31/3213-2777), 497 páginas, R$ 60,00. Teixeira Júnior e Ciotti especificam os característicos próprios da licitação sob a ótica das cooperativas, cujo regime especial também discutem, até a página 283. Suplemento de legislação completa a obra. Igualdade e Diferença, Marcelo Campos Galuppo, Mandamentos, 232 páginas, R$ 30,00. A partir do pensamento de Habermas, a obra tem três partes, sendo duas dedicadas à igualdade (visão histórica e seu princípio jurídico no Estado democrático de Direito) e uma à teoria dos direitos à igualdade. Elementos do Registro de Imóveis, Luís Carlos Fagundes Vianna, Juarez de Oliveira (0/xx/11/3105-7293), 142 páginas, R$ 20,30. Depois da teoria geral do registro, o escritor refere aspectos da lei brasileira até o Código Civil de 2002. Tipos de registro e sua escrituração, retificação, cancelamento, dever de certificar são enfocados. Código Civil de 2002, Caramuru Afonso Francisco, Juarez de Oliveira, 300 páginas, R$ 34,00. O autor preocupou-se em acentuar as novidades do código de 2002, conforme pergunta no subtítulo: "O que há de novo?". Para esse efeito, percorreu o texto codificado, indicando e comentando as novidades. Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Ambiente: Vila Carioca teme virar "área fantasma" Índice |
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