DA AGÊNCIA FOLHA

O CNDI (Conselho Nacional dos Direitos do Idoso), ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, encomendou um levantamento nacional sobre a situação das ILPs (Instituições de Longa Permanência -os asilos) no país, ainda sem previsão de conclusão.
O órgão também já aprovou uma minuta de decreto, a ser submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para padronizar o funcionamento dessas entidades.
Embora já haja leis e portarias com padrões para os asilos -o Estatuto do Idoso (lei federal 10.741/2003) trata do tema-, a idéia é unificar toda a legislação, disse o vice-presidente do CNDI, promotor Paulo Roberto Ramos.
Para ele, a falta de alvará sanitário identificada em asilos de MG, SC, RN e BA "mostra que os asilos não eram alvo de preocupação."
O censo 2000 aponta cerca de 15 milhões de idosos -com idade igual ou superior a 60 anos- no país (8,6% da população).
O promotor, do Maranhão, diz que os asilos são necessários, pois há pessoas com "perfil asilar", como as sem família. Ele indica como principais problemas dos asilos a estrutura inadequada e o despreparo de pessoal.
O presidente do Instituto Nacional Ouvidoria do Idoso, Antônio Afonso, aponta os Conselhos Municipais do Idoso -cuja instalação está prevista na lei federal 8.842/1994- como o "grande elo para melhorar a qualidade dessas instituições". (TG)

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