ESPECIAL PARA A FOLHA

De janeiro a maio deste ano, o Procon-SP registrou 708 consultas e 98 reclamações relativas a TV por assinatura. O que mais aflige os consumidores são as dúvidas sobre o que é cobrado. Depois, vêm a rescisão e a alteração unilateral do contrato, seguidas das cobranças indevidas ou abusivas. Por último, ficam as reclamações sobre serviços não fornecidos.
"O consumidor tem de ter certeza sobre o que tem de pagar. Em geral, as empresas cobram a instalação, a adesão ou assinatura, que pode ser parcelada, mais a mensalidade", diz Gabriela Glinternick, técnica do Procon-SP.
A rescisão do contrato é sempre onerosa. O consumidor perde o que pagou e, na maioria das vezes, ainda tem de pagar multa. "A devolução da taxa de adesão eventualmente paga só será feita com a concordância da operadora", diz Gabriela.
Quanto à alteração unilateral do contrato, ela alerta que se trata de prática abusiva. Qualquer mudança na programação ou alteração do preço da mensalidade fora da data de reajuste tem de ser avisada com antecedência e depende da anuência do consumidor.


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