São Paulo, sábado, 10 de julho de 2004 |
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LIVROS JURÍDICOS - WALTER CENEVIVA Direito do Turismo, Rui Aurélio De Lacerda Badaró, Senac São Paulo, 231 págs., R$ 45,00. História e legislação, no Brasil e no Exterior, situa o desenvolvimento do turismo no século XX, com cuidadoso suporte doutrinário, a contar de estudos na Université de Paris, X, aproveitando a experiência francesa. Direito Internacional Econômico Ambiental, Marcelo Dias Varella, Del Rey (0800-7722213), 435 págs., R$ 76,00. Tese de doutoramento (Université de Paris, I, Panthéon-Sorbonne) refere desenvolvimento sustentável do Direito Internacional, em geral, na ONU, na OMC, nas ONGs. Destaca a biodiversidade e as biotecnologias. Processo Civil para Concursos Públicos, Misael Montenegro Filho, Método (0/xx/11/289-1366), 206 págs., preço não fornecido. O livro satisfaz a finalidade do título, propiciando anotações do essencial e oferecendo questões e problemas de concursos, com gabarito. Da Citação por Edital do Acusado, Adilson de Oliveira Nascimento, Mandamentos (0/xx/31/3213-2777), 152 págs., R$ 30,00. O Estado Democrático de Direito e a redação do art. 366 do Código de Processo Penal, dada em 1996, compõem a estrutura da obra. A Prova Ilícita no Processo do Trabalho, Luis J. J. Ribeiro, LTr (0/xx/11/3826-2788), 119 págs., preço não fornecido. Dissertação de mestrado (UF/PA) discute a imprestabilidade constitucional da prova ilícita, seu conceito e a obtenção violadora. Filosofia do Direito, Gustav Radbruch, Martins Fontes (0/xx/11/3241-3677), 302 págs., R$ 37,50. O texto clássico de Radbruch vem em tradução de Marlene Holzhausem e revisão de Sérgio Sérvulo da Cunha, sobre o texto de 1993. Turismo e Direito: convergências, obra coletiva, Senac São Paulo (0/xx/11/3284-4322), 280 págs., R$ 50,00. Rui Aurélio De Lacerda Badaró organizou a obra, escreveu um dos textos. Ele e treze colaboradores identificaram convergências, no mercado. Crise e Desafios da Constituição, obra coletiva, Del Rey, 544 págs., R$ 70,00. José A. Leite Sampaio e 21 colaboradores dividem o tema em quatro partes: constituição, sociedade e estado, direitos fundamentais e interpretação. Código de Processo Penal Comentado, Guilherme de Souza Nucci, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 1120 págs., R$ 155,00. As novidades desta edição estão nas alterações das Leis n. 10.695 e 10.792 de 2003 e na referência às novas súmulas do STF. Revista A Terceira Idade, volume 15, n. 30, Serviço Social do Comércio (0/xx/11/3179-3570), 92 páginas. O volume é desenvolve quatro assuntos (Estatuto do Idoso, longevidade e tempo livre, memória e diálogo intergeracional, o toque e a atividade física). Oferece, ainda, uma reportagem fotográfica e uma entrevista. Revista Jurídica, n. 316, Editora Notadez, 174 páginas O número oferece, entre outras, duas contribuições fundamentais: Ovídio A. Baptista da Silva pergunta "Coisa julgada relativa?" e Paulo Luiz Netto Lobo refere "Direito ao Estado de Filiação e Direito à Origem Genética: uma distinção necessária". Texto Anterior: Letras Jurídicas: Grécia, Once Caldas, Santo André: quem diria? Próximo Texto: Há 50 anos Índice |
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