DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após apresentar ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a versão final do "PAC da Segurança", o ministro Tarso Genro (Justiça) disse que, para poder assinar os primeiros convênios ainda neste ano, a equipe econômica terá de desbloquear cerca de R$ 480 milhões do orçamento de 2007 da pasta.
O valor iria para o Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) e o FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública). Do orçamento original do ministério (R$ 1,9 bilhão), R$ 552 milhões estão bloqueados pelo governo.
"O pedido que fizemos ao presidente é o descontingenciamento neste ano de algo em torno de R$ 480 milhões, que vamos começar a conversar nesta semana com o ministro do Planejamento [Paulo Bernardo]", disse.
Para 2007, a previsão de investimentos da pasta inclui R$ 175,9 milhões no Funpen e R$ 486,9 milhões no FNSP. O lançamento oficial do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) será em 1º de agosto.
Até lá, Lula pediu a Tarso "explicações mais detalhadas" sobre a criação de um fundo nacional para que, em quatro anos, possa criar um piso salarial nacional para policiais. O ideal, segundo o ministério, seria um piso de R$ 1.600 -mas a definição, para 2008, vai depender de recursos disponíveis da União e dos Estados.


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