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Renato Guerreiro, da Anatel, durante entrevista em que falou sobre índices de interurbanos

da Sucursal de Brasília

A Agência Nacional de Telecomunicações iniciou ontem os procedimentos que deverão determinar punições para as empresas de telefonia fixa e que buscarão formas de indenizar os usuários pelos problemas provocados pela troca do sistema de discagem para chamadas de longa distância.
As empresas de telefonia fixa e de celulares terão até sexta-feira da próxima semana para apresentar relatório detalhado de todas as causas ou efeitos notados por elas durante a troca do sistema.
"Tudo o que considerarem relevante", disse Renato Guerreiro, presidente da Anatel.
Os técnicos da Anatel que acompanharam, dentro das empresas, os procedimentos adotados por elas na mudança do sistema também terão de apresentar os relatórios em cinco dias úteis.
No mesmo processo de apuração, a Anatel determinou que as empresas mantenham sob sua guarda, nas formas da lei, todos os registros de dados que possam levar a agência a identificar as tentativas de chamadas interurbanas ou internacionais feitas pelos usuários.
"Não sabemos tecnicamente se é possível indicar cada um dos assinantes, mas, se for possível, avaliaremos caso a caso como ressarci-los", disse Guerreiro.
"Pode ser (o ressarcimento) com minutos de ligação interurbana, pode ser por ressarcimento monetário na própria conta ou pode ser em crédito em favor", disse o presidente da Anatel.
"Temos de examinar os dados disponíveis nos arquivos para definir a forma mais prática de executá-los", afirmou.
Com base no resultado dos relatórios das operadoras e dos técnicos, os conselheiros da Anatel decidirão sobre as sanções que serão impostas às empresas que tiverem responsabilidades na queda da qualidade do serviço prestado ao usuário.
"Não há dúvida de que aquelas que cometeram falhas serão sancionadas", afirmou Guerreiro. "Em tese, todas (as operadoras do país) podem ser punidas pela degradação do sistema."

Normalidade
Guerreiro previu, na tarde de ontem, que até o final do dia "a rede atingiria a normalidade" do seu funcionamento, cumprindo o prazo estabelecido por ela mesma no início da mudança, que depois foi referendado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Segundo a agência, 96% do sistema demonstrava eficiência ao meio-dia de ontem.
Ontem, ao fazer o balanço da primeira semana de funcionamento do novo sistema DDD e DDI, o presidente da Anatel evitou citar o nome de empresas ou de apontar a Embratel como a principal responsável pelos problemas verificados na segunda e na terça-feira, embora ele tenha indicado as falhas em cinco centrais de trânsito da empresa como a causa do retardamento dos testes que normalizaram o serviço.
"Não há elementos ainda para caracterizar de quem foi a culpa. Ainda há pequenos problemas nas interligações e a responsabilidade será apurada ao longo do processo administrativo", disse Guerreiro. O processo deverá ser concluído em 30 dias.

Balanço
Ontem, segundo a Anatel, 48,3% das ligações interurbanas interestaduais (em que é necessária a utilização da rede da Embratel) resultaram em conversação. Esse índice é bem próximo aos 55% tidos como média no país.
De acordo com um levantamento repassado pela agência, nos últimos sete dias 9,6 milhões de interurbanos deixaram de ser realizados, se comparado com dados da semana passada.
O sistema recebeu 57,2 milhões a mais de chamadas que na semana anterior.
(WILLIAM FRANÇA)

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