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LETRAS JURÍDICAS
Uma vida para o bem comum
WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA
Na próxima quinta-feira, dia 15, fará cem anos
da morte, aos 93 anos de idade,
de Joaquim Ignácio Ramalho,
Barão de Ramalho, o mesmo
Conselheiro Ramalho, da rua da
Bela Vista, em São Paulo. Uma
pessoa que, apesar do nome na
via pública, é relativamente desconhecida para o paulistano. Todavia, notabilizou-se em muitos
campos da vida. Bastam uns
poucos exemplos para o leitor
compreender porque esta coluna
se antecipa às homenagens que
serão prestadas a Ramalho.
Nasceu em 1809, um ano depois
da chegada da família real portuguesa ao Brasil, que escapava
das tropas de Napoleão. Seus pais
não eram casados. O registro, nos
livros paroquiais da Igreja, não
era aceito, ao tempo. Foi adotado
pelos Ramalho. Formou-se em
direito e já no quinto ano, tais as
qualidades que demonstrara, dava aulas ao primeiro ano. Pouco
tempo depois de formado, ingressou na carreira do magistério.
Concursou-se, foi professor e diretor da escola, depois Faculdade
de Direito do Largo de São Francisco, criada em 1827, na qual começaram os cursos jurídicos de
nosso país. Durante seu período
como diretor formou-se, também
há um século, a primeira mulher
advogada do Brasil, Maria Augusta Saraiva, em maio de 1902,
três meses antes da morte do Barão de Ramalho.
Presidiu a Câmara Municipal
(que, ao tempo, tinha poderes de
Executivo) por três vezes. Fundador da Loja Maçônica Piratininga, foi seu venerável durante 45
anos. Foi presidente da Província
de Goiás e deputado imperial.
Escreveu "Praxe Brasileira", o
mais importante livro sobre processo civil até a adoção do Código
Nacional em 1939, juntamente
com trabalho de Paula Baptista,
da Faculdade de Direito de Olinda. Coube-lhe a tarefa de terminar a construção do Museu do
Ipiranga, no bairro do mesmo
nome em São Paulo, próximo ao
local em que Dom Pedro proclamou a Independência. O próprio
Dom Pedro havia determinado a
construção, junto ao riacho do
Ipiranga. Anos mais tarde, a Câmara Municipal quis, sem êxito,
mudar a obra para perto do colégio dos jesuítas, pois o Ipiranga
ficava muito longe, em lugar de
difícil acesso. Passaram-se os decênios. Inúmeras campanhas foram feitas junto à população, para levantamento de fundos. Fundos que desapareceram, sem destino conhecido. Somente depois
de ser entregue a Ramalho a presidência da Comissão de Construção, os trabalhos chegaram ao
fim, passados quase 70 anos de
verbas que surgiam e desapareciam.
Teve, ainda, tempo para empolgar-se na libertação dos escravos. Fundou e presidiu, em 1874,
o Instituto dos Advogados de São
Paulo, tarefa em que teve a companhia de gente cujos nomes são
ruas desta Capital: Américo Brasiliense, Antonio Carlos Ribeiro
de Andrade, Martim Francisco
de Andrada e Silva, João Monteiro, Rubino de Oliveira e muitos
outros.
Poucas vezes vi tanta capacidade num cidadão, quanto a dele.
O Instituto dos Advogados de
São Paulo, a Academia de Direito do Largo de São Francisco e a
Loja Maçônica Piratininga (os
restos mortais de Ramalho repousam no mausoléu maçônico
no cemitério da Consolação) lhe
prestarão várias homenagens. O
Instituto dos Advogados, presidido pelo Dr. Nelson Kojranski e a
Editora Saraiva, uniram-se para
patrocinar a edição do livro "Ramalho: uma vida para o bem comum", que escrevi em homenagem a esse homem extraordinário. Valeu a pena.
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