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Auditoria aponta falhas em reforma de escolas do Estado
De 31 unidades visitadas em SP pelos técnicos do TCE, 23 "apresentaram problemas visíveis na execução das obras"
Em escola da capital, troca de estrutura de lata por alvenaria excluiu salas de aula; em outras, sobraram goteiras e curtos-circuitos
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
Numa escola, a reforma que
deveria substituir a estrutura
de lata pela alvenaria excluiu as
salas de aula -onde, segundo
alunos, a temperatura ficou
mais alta. A existência de um
consórcio pago para fiscalizar
os trabalhos não evitou a falha.
Em outras unidades, mesmo
depois da realização de obras,
restaram curtos-circuitos, goteiras e refluxo de esgoto.
Os problemas foram apontados por auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em
escolas estaduais de São Paulo.
Ela verificou que reformas foram mal feitas e não tiveram
fiscalização adequada.
Da amostra de 31 unidades
visitadas pelos técnicos, 23
"apresentaram problemas visíveis na execução das obras".
O acompanhamento foi feito
como parte da análise das contas de 2008 do governador José
Serra (PSDB), aprovadas em junho, com recomendações.
No ano passado, o programa
de reformas de escolas consumiu R$ 261,5 milhões, equivalente a quase metade do gasto
para pagamento de bônus por
desempenho aos docentes.
Neste ano, as reformas deverão
receber R$ 363 milhões.
Segundo a auditoria, um dos
problemas mais graves foi verificado na escola Prof. Sérgio da
Costa, zona norte da capital
paulista, que atende a alunos do
ensino fundamental e médio.
Foi lá que a reforma deveria
fazer a troca do padrão Nakamura (espécie de escola de lata)
para a estrutura de alvenaria.
Os técnicos verificaram, porém, que a substituição ocorreu
em apenas algumas áreas, excluindo as salas de aula. Nas
classes, o telhado recebeu uma
manta para tentar atenuar o calor, mas a temperatura ficou
ainda mais alta, conforme relatos de estudantes e professores.
Os blocos usados nas paredes
externas, dizem os técnicos,
são muito frágeis e facilmente
destruídos. Por isso, começou a
haver furtos na unidade.
A reforma custou R$ 610 mil.
O consórcio LBR-TCL-Ambiente Brasil recebeu R$ 4,7
milhões para fazer a fiscalização das escolas dessa área (norte 2) e de outras nove regiões no
Estado de São Paulo. O grupo
não se pronunciou sobre as falhas apontadas pelo tribunal.
Goteiras
Mesmo após reforma, permaneceram curtos-circuitos
na escola Bairro dos Pimentas
2, em Guarulhos (região metropolitana de SP). Na Dr. Átila
Ferreira Vaz, em Diadema
(ABC paulista), foram constatadas "fortes goteiras" mesmo
em dias sem chuvas.
Na escola Tristão de Athayde, também em Diadema, há
vazamento de esgoto no estacionamento, "que chega a incomodar a população local".
O secretário da Educação do
governo José Serra, Paulo Renato Souza, não se pronunciou
sobre a auditoria.
Por meio de nota, a pasta
afirmou que tem melhorado os
sistemas de gestão das obras.
Não foram comentados os problemas específicos de cada escola nem se já foram solucionados (leia mais nesta página).
Fiscalização
O Tribunal de Contas também apontou falhas na fiscalização das obras, ação a cargo da
FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão
da Secretaria da Educação). O
serviço foi terceirizado para oito grupos de empresas, que receberam R$ 34 milhões (cerca
de R$ 4 milhões cada um).
De acordo com a auditoria,
"mesmo com as contratações
de consórcios de empresas de
engenharia, em face das inúmeras ocorrências negativas
relatadas neste trabalho, a fiscalização foi negligente em relação às falhas observadas".
O relator da análise das contas, Robson Marinho, afirmou
em parecer que "a Fundação
para o Desenvolvimento da
Educação deve atuar com
maior rigor na fiscalização das
obras/reformas nas escolas".
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