DA REPORTAGEM LOCAL

O sindicato dos servidores públicos da cidade de São Paulo manifestou-se contra a assinatura dos contratos que repassarão a dois bancos privados a administração das contas pelas quais os funcionários da prefeitura recebem seus salários.
"Somos favoráveis à manutenção dessas contas com os bancos públicos. Temos receio de que possa ter havido uma influência eleitoral nessa decisão, já que o Itaú foi um dos doadores da campanha de Serra", diz o presidente do sindicato, Leandro Oliveira.

Bancos
Para o presidente do Sindicato dos Bancários, Luiz Cláudio Marcolino, operações como a fechada entre o Itaú e a prefeitura paulistana podem fortalecer o caixa da municipalidade. "Mas como são recursos que não vêm da arrecadação de impostos sua destinação não é conhecida. A partir daí, não se sabe, também, se essas negociações não envolvem outros recursos não oficiais", diz Marcolino.
O mais grave, segundo ele, é que tais operações com os bancos privados estão ocorrendo no país inteiro. Os bancos privados têm conquistado contas de prefeituras e governos estaduais apoiados na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, que vem sendo reeditada pelo governo.
Foi essa MP que abriu a possibilidade de os bancos privados que compraram bancos estaduais disputarem as contas de prefeituras.
No passado, os bancos oficiais eram os únicos depositários das disponibilidades de caixa do Poder Público, de acordo com o artigo 164 , parágrafo 3º da Constituição Federal e artigo 43 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Isso alavancava recursos para os bancos públicos, permitindo que eles operem com taxas de juros menores e cumpram seu papel de fomentar o desenvolvimento", acrescenta o sindicalista.
Segundo Marcolino, "com as prefeituras migrando para os bancos privados, os bancos públicos terão dificuldades em cumprir seu papel de fomentar o desenvolvimento local e tendem a desaparecer", diz Marcolino.

Na Justiça
Por conta disso, o Sindicato dos Bancários de São Paulo entrou com ação popular junto à 6ª Vara da Fazenda Pública tentando suspender a licitação da Prefeitura de São Paulo. Obteve liminar no dia 13 de julho e conseguiu suspender o leilão que estava marcado para o dia seguinte. Na sexta-feira passada, a liminar foi suspensa e a prefeitura realizou o leilão na segunda-feira. Marcolino diz que o Sindicato dos Bancários vai recorrer da decisão.

Prefeitura
A assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo disse na noite de ontem que não comentaria as afirmações dos sindicalistas e que a licitação pública para a contratação dos bancos seguiu os trâmites legais.


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