São Paulo, sábado, 10 de outubro de 1998

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Conselho Nacional de Saúde lista áreas candidatas a contenção e diz que corte pode elevar doenças a médio prazo
Corte na Saúde deve atingir saneamento

MALU GASPAR
da Reportagem Local

Será "inevitável" que haja, a médio prazo, aumento de casos de cólera, hepatite, febre tifóide e gastroenterite, se confirmado o corte na Saúde previsto pelo governo federal.
Essa é a avaliação de membros do Conselho Nacional de Saúde, órgão consultivo do ministério.
Isso porque as verbas federais para saneamento básico (construção de rede de esgotos e tratamento da água) são algumas das principais candidatas à contenção de gastos imposta à Saúde.
As outras seriam as destinadas à infra-estrutura e o reaparelhamento de unidades do SUS e às emendas feitas pelos parlamentares no orçamento deste ano.
São setores que, mesmo antes desse corte, já vinham consumindo menos recursos do que os previstos no Orçamento e devem continuar sem receber verbas, como admite o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Barjas Negri.
O Conselho Nacional de Saúde fez relatório listando as áreas em que o corte é mais provável, baseado especialmente em quanto já havia sido destinado a cada programa neste ano. O raciocínio dos membros do conselho é que setores onde houve menos gasto têm mais verba a ser cortada.
O secretário-executivo do ministério diz, no entanto, que algumas dessas áreas, como o reaparelhamento do sistema, feito por meio do programa Reforsus, não devem perder definitivamente os recursos. Nesse caso especificamente, diz ele, os gastos ficam para o próximo ano, já que a maior parte do dinheiro é do Banco Mundial.
A contenção total de gastos determinada pela área econômica do governo nos gastos com saúde deverá ser de R$ 1,120 milhão.
O secretário calcula que, com o que chama de "não-execução" de gastos nessas áreas, economizará pelo menos R$ 320 milhões. Mas que ainda terá de pagar convênios e outros compromissos.
Negri disse que ainda não foi definido que outras áreas sofrerão contenção, pois o ministério tenta negociar valores com a equipe econômica. O secretário diz saber onde não haverá cortes. "Vigilância Sanitária, prevenção e combate à dengue, controle de endemias, vacinação, prevenção do câncer de colo de útero e programa do sangue são prioridades. Não dá para cortar nada disso."
Apesar da disposição do secretário, algumas dessas áreas, como a Vigilância Sanitária, ainda não receberam nem metade das verbas previstas, a três meses do fim do ano).
O Conselho Nacional de Saúde aprovou nesta semana moção exigindo a revisão dos cortes.
Para Gilson Cantarino, do CNS e presidente do Conasems, que reúne secretários municipais de Saúde, os cortes não prejudicam a população imediatamente, mas a médio prazo. "Se você reduz o investimento em reaparelhamento, vai chegar um momento em que não se faz uma tomografia porque não houve a troca do tomógrafo."


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