EUNICE NUNES
especial para a Folha

A veiculação de pornografia infantil pela Internet tem sido um desafio para as autoridades do mundo todo. Mas os primeiros resultados do combate a essa prática já começam a aparecer.
Há um mês, uma investigação internacional, coordenada pela polícia inglesa, levou à detenção de mais de cem pessoas acusadas de estarem envolvidas em uma quadrilha de pedofilia atuando na rede mundial de computadores (leia texto abaixo).
Por aqui há também algumas ações, embora de dimensão menor. Segundo Antonio Tavares, presidente da Abranet (Associação Brasileira de Provedores Internet), este ano a entidade tem recebido, por mês, de cinco a seis denúncias de pedofilia, que são encaminhadas à polícia para a devida apuração.
Isso é resultado da campanha "Pornografia Infantil N@o", lançada no final do ano passado pela Abranet em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo (Promotorias da Infância e Juventude).
"Há poucas crianças brasileiras nesses sites pedófilos. A maior parte deles apresenta crianças do Oriente. O nosso principal problema, pelo menos por hora, é o acesso fácil que nossas crianças têm a esse material bizarro", informa Maurício Antônio Ribeiro Lopes, promotor da Infância e Juventude em São Paulo.
O principal objetivo da campanha é alertar usuários e provedores sobre o problema, esclarecendo que compactuar com a veiculação de pornografia infantil é crime na lei brasileira.
Além disso, os provedores que vendem espaço na rede são orientados a incluir cláusulas em seus contratos que determinem quais as suas responsabilidades e quais as do cliente.
Isso evita que o provedor venha a responder criminalmente por uma ação que não é sua, como aconteceu na Bahia, no ano passado. Lá, lacraram um provedor por que um dos seus assinantes mantinha uma página de pornografia infantil.
"O controle da Internet é difuso e cooperativo. Ela é transnacional, descentralizada, livre de censura. Apesar disso, o uso que alguns fazem dela suscita uma série de questões do ponto de vista da ética e também do direito penal", comenta Eduardo Muylaert, advogado criminalista.
Tudo parece caminhar para um compromisso ético contra a veiculação de pornografia infantil pelos provedores brasileiros. A Abranet já está elaborando um projeto de código de ética.
"Estamos tentando fazer com que o provedor fiscalize seus clientes. Não queremos censura, mas queremos garantias para resguardar o direito da criança à dignidade", diz Lopes.
Para Muylaert, é preciso consolidar a liberdade da rede mundial de computadores, que hoje se constitui no maior instrumento de comunicação da humanidade.
Para inibir abusos, todos parecem concordar: a saída passa mesmo por esquemas de auto-regulamentação.



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