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SEGURANÇA
Censo no sistema prisional de São Paulo deve ser usado pelo governo para redefinir políticas de ensino em penitenciárias
14,8% dos presos já passaram pela Febem
GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL
Novo censo penitenciário mostra que 14,8% dos presos condenados que lotam as cadeias paulistas já passaram pela Febem
(Fundação Estadual do Bem Estar
do Menor) como adolescente infrator e voltaram a cometer crimes na idade adulta.
As informações do censo serão
usadas para redefinir políticas de
atendimento ao preso. Foi a primeira vez, por exemplo, que o governo reconheceu que as políticas
de educação e de trabalho são falhas e não preparam o preso a voltar para a rua.
Dos 63 mil sentenciados -no
total são 82 mil, incluindo os detentos à espera de julgamento-,
58.056 foram entrevistados. O levantamento, que também inclui
um interrogatório mais detalhado
com 1.200 presos e também grupos de discussão, foi preparado
nos últimos dez meses.
A passagem pela Febem é mais
frequente entre os homens. O levantamento apontou que 15% deles foram internados como adolescente infrator na Febem e 1,8%,
como menor carente.
Entre as presas entrevistadas,
9,4% revelaram que passaram pela instituição ao cometer algum
crime, enquanto 3,6% disseram
que foram atendidas como adolescentes de baixa renda.
Esses 14,8% de ex-internos da
Febem representam 8.708 presos
no sistema que afirmam ter passado pela Febem. A fundação
possui hoje 5.500 menores.
"Esse percentual mostra que há
falhas no processo de recuperação do adolescente, que vai seguir
cometendo crimes até parar na
cadeia", afirmou Wilson Tafner,
promotor da Infância e Juventude
de São Paulo.
Para o promotor, esse percentual é maior se for levado em consideração os presos que estão em
delegacias e CDPs (Centros de
Detenção Provisória) de São Paulo à espera de julgamento.
A assessoria da Febem informou que o percentual deve cair
por causa do plano pedagógico
implantado nos últimos dois
anos. O índice de reincidência
caiu de 30%, em 2000, para 6%,
em 2002, segundo a fundação.
Falhas
As críticas às políticas de educação e trabalho vieram dos próprios presos, que foram ouvidos
mais detalhadamente em 50 grupos, de seis integrantes cada.
Segundo Luis Eduardo Pilli, um
dos coordenadores do levantamento, os detentos reclamaram
que os programas de ensino e de
trabalho desenvolvidos na cadeia
não preparam os detentos para
voltar à rua.
As críticas são de que o trabalho
é tratado apenas como ocupação,
sem formação profissional. No
ensino, os presos reclamam que
recebem conhecimentos gerais,
quando deveriam receber conhecimentos que pudessem ser aplicados imediatamente na busca do
emprego.
"Eles querem coisas objetivas
para ajudar a família e garantir
uma sobrevivência futura", disse
Vânia Bartalini, outra coordenadora do levantamento.
"Não temos receio de mostrar o
que descobrimos e de admitir que
muita coisa precisa mudar", afirmou o secretário estadual da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa.
Dos presos, 59,6% dos homens
e 72% das mulheres trabalham.
"O problema é a qualidade. Costurar bola não contribui na formação profissional de ninguém",
disse Pilli. A pesquisa mostra que
58% dos presos nunca estudaram
na cadeia, 25% estudaram e pararam, e 17% ainda estudam.
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