São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2002

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SEGURANÇA

Censo no sistema prisional de São Paulo deve ser usado pelo governo para redefinir políticas de ensino em penitenciárias

14,8% dos presos já passaram pela Febem

GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Novo censo penitenciário mostra que 14,8% dos presos condenados que lotam as cadeias paulistas já passaram pela Febem (Fundação Estadual do Bem Estar do Menor) como adolescente infrator e voltaram a cometer crimes na idade adulta.
As informações do censo serão usadas para redefinir políticas de atendimento ao preso. Foi a primeira vez, por exemplo, que o governo reconheceu que as políticas de educação e de trabalho são falhas e não preparam o preso a voltar para a rua.
Dos 63 mil sentenciados -no total são 82 mil, incluindo os detentos à espera de julgamento-, 58.056 foram entrevistados. O levantamento, que também inclui um interrogatório mais detalhado com 1.200 presos e também grupos de discussão, foi preparado nos últimos dez meses.
A passagem pela Febem é mais frequente entre os homens. O levantamento apontou que 15% deles foram internados como adolescente infrator na Febem e 1,8%, como menor carente.
Entre as presas entrevistadas, 9,4% revelaram que passaram pela instituição ao cometer algum crime, enquanto 3,6% disseram que foram atendidas como adolescentes de baixa renda.
Esses 14,8% de ex-internos da Febem representam 8.708 presos no sistema que afirmam ter passado pela Febem. A fundação possui hoje 5.500 menores.
"Esse percentual mostra que há falhas no processo de recuperação do adolescente, que vai seguir cometendo crimes até parar na cadeia", afirmou Wilson Tafner, promotor da Infância e Juventude de São Paulo.
Para o promotor, esse percentual é maior se for levado em consideração os presos que estão em delegacias e CDPs (Centros de Detenção Provisória) de São Paulo à espera de julgamento.
A assessoria da Febem informou que o percentual deve cair por causa do plano pedagógico implantado nos últimos dois anos. O índice de reincidência caiu de 30%, em 2000, para 6%, em 2002, segundo a fundação.

Falhas
As críticas às políticas de educação e trabalho vieram dos próprios presos, que foram ouvidos mais detalhadamente em 50 grupos, de seis integrantes cada.
Segundo Luis Eduardo Pilli, um dos coordenadores do levantamento, os detentos reclamaram que os programas de ensino e de trabalho desenvolvidos na cadeia não preparam os detentos para voltar à rua.
As críticas são de que o trabalho é tratado apenas como ocupação, sem formação profissional. No ensino, os presos reclamam que recebem conhecimentos gerais, quando deveriam receber conhecimentos que pudessem ser aplicados imediatamente na busca do emprego.
"Eles querem coisas objetivas para ajudar a família e garantir uma sobrevivência futura", disse Vânia Bartalini, outra coordenadora do levantamento.
"Não temos receio de mostrar o que descobrimos e de admitir que muita coisa precisa mudar", afirmou o secretário estadual da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa.
Dos presos, 59,6% dos homens e 72% das mulheres trabalham. "O problema é a qualidade. Costurar bola não contribui na formação profissional de ninguém", disse Pilli. A pesquisa mostra que 58% dos presos nunca estudaram na cadeia, 25% estudaram e pararam, e 17% ainda estudam.


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