DA SUCURSAL DO RIO

O presidente da Comissão Família e Vida da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), d. Rafael Llano Cifuentes, 70, disse ontem que é "uma afronta" a carta do Ministério da Saúde condenando as restrições da Igreja Católica ao uso do preservativo na prevenção à Aids.
Segundo o Programa Nacional de DST e Aids, "a Igreja está errada ao insistir que o preservativo não protege, e pode estar cometendo mais um crime contra a humanidade". Feita em defesa de um vídeo realizado por ONGs com o slogan "Pecado é não usar [camisinha]", a carta foi enviada às organizações, que a entregaram ao Ministério Público Estadual do Rio.
"Ninguém tem direito de insultar a Igreja. É uma afronta, um insulto. Dá a impressão de que a Igreja está querendo a difusão da Aids", afirmou d. Rafael. Na opinião dele, a campanha e o slogan são "indecentes" e estimulam a promiscuidade sexual.
O vídeo associa as restrições ao preservativo com as posições assumidas pela Igreja na época da Inquisição e no Holocausto dos judeus após a 2ª Guerra Mundial. Pergunta quanto tempo vai levar para que a Igreja peça perdão pelas vítimas da Aids, terminando com a imagem de uma camisinha e o slogan "Pecado é não usar".
A Arquidiocese do Rio conseguiu liminar na Justiça proibindo a exibição do vídeo. Entrou também com uma representação no Ministério Público Estadual para impedir sua divulgação. Assinada pelo arcebispo do Rio de Janeiro, d. Eusébio Oscar Scheid, a representação alega que o vídeo difunde "a utilização de camisinha como único meio de sexo seguro, sem alertar as pessoas para os efetivos e graves riscos de falhas".
Em nota divulgada ontem à noite, a CNBB apóia a posição da Arquidiocese do Rio, reafirma sua objeção ao uso de preservativos e esclarece que nunca, "nem em Assembléia Geral, nem por declaração dos que representam a entidade", afirmou que o preservativo é "dos males, o menor".
"Ela [a Igreja] entende que esta sua atitude é correta e socialmente responsável e que é seu direito, num país democrático e pluralista, falar abertamente de suas próprias convicções à sociedade, na certeza de que a educação para hábitos saudáveis e para a prática da virtude dignifica a vida humana e também é uma ajuda inestimável no combate à proliferação de doenças. Assim fazendo, a Igreja se submete, sem temor, ao tribunal da história e ao julgamento de Deus", afirma a nota.
A nota, que critica a distribuição de camisinhas nas escolas, diz ainda que a Igreja "julga ser honesto" avisar os usuários que "os preservativos não são 100% seguros e também admitir que há outros métodos eficazes para evitar a transmissão da Aids".
Na defesa do vídeo, o Programa Nacional de DST e Aids reiterou a eficácia do preservativo como única maneira de prevenir o HIV entre pessoas com vida sexual ativa, cerca de 91 milhões no Brasil.
"No entanto, a Igreja erra quando, para fazer valer seu ponto de vista teológico, lança dúvidas sobre verdades científicas há muito comprovadas, pondo em risco a vida de pessoas que, por obediência religiosa, acabam se descuidando. Quando lidamos com vidas humanas não temos o direito de errar", diz a carta do Ministério da Saúde.
O vídeo foi produzido pelas ONGs Davida (de profissionais do sexo), Grupo Gay da Bahia, Rede de Pessoas que Vivem com Aids (seção do Rio Grande do Norte) e Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo.
A promotora Gláucia Costa Santana, da Promotoria de Defesa de Cidadania do Rio de Janeiro, disse que está examinando o caso. Segundo ela, o procedimento administrativo aberto já corre como um inquérito, mesmo sem uma portaria de instauração. Dependendo de sua decisão, pode ser instaurada uma ação civil pública.


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