São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2004

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PALACE 2

Tramitação só será retomada após o Ministério Público do Rio se manifestar sobre desbloqueios de bens de Sérgio Naya

Suspeitas fazem juiz interromper processo

TALITA FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DO RIO

O processo contra o ex-deputado Sérgio Naya foi interrompido ontem até que o Ministério Público do Rio se manifeste sobre supostas irregularidades no desbloqueio de bens e autorizações para pagamentos de serviços. A determinação foi dada pelo juiz da 4ª Vara Empresarial do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio, Antônio Carlos Torres, que cuida do caso.
Isso significa que, até o fim das investigações do órgão, o processo ficará parado. Naya era proprietário da Sersan, empresa que construiu o edifício Palace 2, que desabou em fevereiro de 1998 matando oito pessoas. Após o acidente, a Justiça bloqueou todos os bens de Naya para garantir que as famílias recebessem indenização.
Na última semana, os advogados da Associação das Vítimas do Edifício Palace 2 levantaram suspeitas sobre os atos do juiz Alexander Macedo, que cuidava do caso até o ano passado. Segundo os advogados, Macedo desbloqueou bens sem consentimento do Ministério Público e sem benefício para as vítimas do Palace 2.
Nélio Andrade, um dos advogados da associação, elogiou a atitude de Torres. "Se há suspeitas de irregularidades, o processo deve ser parado e os autos remetidos ao Ministério Público", afirmou.
Andrade acredita que a resposta do órgão será rápida. "Encaminhamos todas as irregularidades detalhadamente", disse.
Em nota divulgada pelo TJ, Torres afirmou que já que "os jornais continuam a levantar suspeitas", "o melhor é parar tudo para que o Ministério Público se manifeste". Ele disse também que "as maiores vítimas novamente serão as vítimas do desabamento".
O presidente do TJ, desembargador Miguel Pachá, também solicitou ao Conselho da Magistratura que investigue se o juiz Alexander Macedo cometeu irregularidades no processo.
O presidente do TJ, mesmo tendo defendido anteriormente os juízes, disse, por meio de nota, que mandou apurar a conduta de Macedo por causa "das várias reportagens publicadas". Ao Conselho da Magistratura, ele encaminhou também um dossiê de cerca de 300 páginas no qual Macedo se defende.
Segundo o promotor Rodrigo Terra, na próxima semana ele encaminha ao TJ um pedido de "nulidade de todos os levantamentos autorizados pelo juiz [Macedo] que foram feitos sem que o Ministério Público e a associação tivessem conhecimento". Ele disse que tem declarações que comprovam que isso aconteceu.


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