Após a polêmica com secretários estaduais devido à retenção de 10% do salário-educação pela União, o MEC propôs ontem criar um grupo executivo para definir quais programas devem receber essa parte do recurso.
No início do ano, o Ministério da Educação, ainda na gestão Cristovam Buarque, divulgou que investiria a verba retida na distribuição de uniforme escolar e no Escola Ideal, projeto que atende hoje a 27 municípios.
O Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) quer que os 10% sejam redistribuídos de acordo com o número de alunos para Estados e municípios aplicarem em transporte escolar.
"O melhor dinheiro é per capita, porque não depende de amizade do governo federal com administradores municipais ou estaduais. Não dá para o MEC, que não tem escolas, decidir o que a educação precisa", disse Gabriel Chalita, presidente do Consed e secretário da Educação de São Paulo.
Segundo Chalita, que se reuniu ontem com o ministro Tarso Genro (Educação), o conselho defende que a lei 10.832, que estabeleceu a retenção de 10%, seja revogada.
Em 2004, a previsão é arrecadar cerca de R$ 4 bilhões com o salário-educação (contribuição social prevista na Constituição).
(DA SUCURSAL DE BRASÍLIA)


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