RODRIGO VERGARA
da Reportagem Local

Os serviços de varrição de ruas e de coleta de lixo, que foram colocados sob suspeita de corrupção pela investigação da máfia dos fiscais, receberão neste ano o maior montante de verba da história da Prefeitura de São Paulo.
O gasto recorde consta do orçamento da prefeitura para 99. Elaborado no ano passado, antes da eclosão da investigação, o orçamento destina R$ 372 milhões para os dois serviços de limpeza, que são contratados pela Secretaria das Administrações Regionais.
Até hoje, o maior gasto nos serviços, de R$ 276 milhões, foi feito em 96, quando Celso Pitta era candidato a prefeito.
Segundo depoimento à polícia de ex-funcionários da Administração Regional da Penha, 20% do que a prefeitura pagava às empresas de coleta e varrição voltavam como propina para as regionais.
Em troca, engenheiros da prefeitura, responsáveis pela Supervisão dos Serviços Públicos, departamento que fiscaliza a coleta e a varrição, ignorariam as irregularidades do serviço, isentando as empresas contratadas das multas previstas em contrato -que variam de R$ 100 a R$ 1.669 por dia, por infração.
O nome dos denunciantes está sendo mantido sob sigilo pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, que chefiam as investigações.
A verba prevista para 99 já é recorde, mas pode ser ainda maior, se a prefeitura repetir o procedimento adotado há pelo menos sete anos, que é gastar mais do que o orçado (veja quadro ao lado). Em 94, por exemplo, o gasto com varrição foi 473% maior que o orçado, graças a suplementações (acréscimos) de verba, que a prefeitura pede e a Câmara aprova.
Mesmo no ano passado, em meio à crise financeira da prefeitura, houve suplementação para os dois serviços, embora tenha sido uma das menores já registradas. Gastou-se 24,8% mais que o orçado em varrição e coleta de lixo.

Gastos sociais
O problema dessa estratégia é que a prefeitura não cria novas fontes de receita a cada suplementação. Assim, o que se faz é tirar dinheiro de outros setores.
Mesmo o combate ao lixo perdeu dinheiro em 98, mas em serviços mais baratos. Dos R$ 25 milhões destinados à limpeza de bocas-de-lobo, por exemplo, só foram gastos R$ 8,7 milhões, ou 34,6% do total. No total, foi cortado 8,2% do orçamento da Secretaria das Administrações Regionais.
Comparado com as "secretarias sociais", no entanto, o corte da SAR foi pequeno.
Dos R$ 440 milhões previstos para despesas da Secretaria da Habitação, por exemplo, foram cortados R$ 238 milhões, ou 45,8% do previsto. Na Educação, a crise cortou 26,5% dos gastos, e na Saúde, 19,8%, segundo dados do Sistema de Execução Orçamentária fornecidos por assessores da vereadora Ana Maria Quadros (PSDB).
Entre os cortes na educação estão incluídos R$ 21 milhões destinados à construção de 46 Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil). Só cinco saíram do papel, ao custo de R$ 2,4 milhões (11,3% do total).

Outro lado
Roberto Rocha, presidente da Enterpa, única empresa contratada para os serviços que foi citada nominalmente pelos denunciantes, negou as acusações de que a empresa participasse do esquema de propinas.
A Folha procurou ontem o Secretário das Finanças, José Antonio de Freitas, principal responsável pela distribuição de verbas entre as secretarias. Até as 19h30 de ontem, ele não havia respondido.


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