São Paulo, terça-feira, 11 de abril de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

ADMINISTRAÇÃO

Auditoria viu fraude em licitação na Sabesp sob responsabilidade do atual titular da pasta de serviços da prefeitura

Secretário de Kassab fez contrato suspeito

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma auditoria interna da Sabesp apontou ter ocorrido fraude numa concorrência pública sob responsabilidade do ex-diretor da companhia e atual secretário de Serviços de Gilberto Kassab (PFL), Antonio Marsiglia Netto.
Segundo a investigação, houve "direcionamento no processo licitatório", "manipulação" e "adulteração no cálculo da avaliação técnica das licitantes" que favoreceram a Teleclear Monitoramento Ecológico, empresa declarada vencedora e que continuou prestando os serviços de acompanhamento da qualidade da água até dezembro de 2005, 18 meses depois das conclusões da auditoria.
O relatório afirma que a comissão de licitação presidida por José Antonio de Angelis, superintendente de Gestão de Processos Especiais e principal homem de confiança de Marsiglia Netto, diretor responsável pela área, modificou a pontuação técnica das empresas participantes com a intenção de alterar os resultados finais.
A Sabesp deu justificativas divergentes sobre as ações que teria tomado a partir desse relatório.
Na última quinta-feira, ela informou por e-mail que, "em relação às irregularidades, (...) foi instaurado um processo de auditoria interna que constatou os fatos e culminou no afastamento do então superintendente [Angelis]".
No dia seguinte, questionada sobre por que não teria informado os órgãos fiscalizadores, afirmou que uma comissão de sindicância aprofundou a análise da auditoria, recolheu depoimentos e constatou não ter havido as irregularidades apontadas, mas só "falhas processuais", que levaram à punição de 15 funcionários.
A empresa, que é responsável pelo abastecimento de água em São Paulo, não permitiu acesso a esses resultados nem os detalhou, sob a alegação de que são sigilosos. Ela diz ter havido erro na informação de que Angelis fora afastado devido à auditoria.
Luiz Aversa, superintendente de comunicação da Sabesp, disse que a auditoria cumpriu com a sua função. "Ela não errou. Ela serve para apontar isso. Não é um processo punitivo, mas para melhorar a gestão", afirmou Aversa. "A auditoria não tem poder interno como um documento final."
Em 2005, Marsiglia Netto assumiu a Subprefeitura de Pinheiros, no governo Serra (PSDB), e levou Angelis, que é empregado da Sabesp, para ser coordenador de planejamento e desenvolvimento urbano, cargo que ainda ocupa.
Antes de renunciar para ser candidato ao governo do Estado, Serra nomeou Marsiglia Netto para a nova pasta -que administra os contratos de coleta de lixo.
Tanto ele como Angelis negam irregularidades e dizem ser vítimas de interesses políticos.
Angelis admite a responsabilidade pelas mudanças na pontuação técnica das licitantes, mas nega a intenção de favorecimento.
Afirma que desconsiderou a avaliação original e decidiu dar ele mesmo as novas notas porque soube que a mulher de um dos integrantes da comissão de licitação trabalhava para uma das empresas participantes. Apesar da constatação, esse funcionário da Sabesp foi mantido por Angelis na comissão e também assinou os resultados finais já modificados.
A empresa ligada à mulher dele não venceria pela pontuação original nem pela versão modificada.
O ex-superintendente da Sabesp diz que Marsiglia Netto acompanhou de perto todas as suas decisões, inclusive para a mudança das notas técnicas.
A licitação questionada pela auditoria da Sabesp envolvia a contratação do serviço de monitoramento em tempo real da qualidade da água dos mananciais.
O contrato com a Teleclear, no valor de R$ 1,486 milhão, foi assinado por Marsiglia Netto em dezembro de 2003, na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), que deverá se candidatar à Presidência.
Uma das participantes cobraria R$ 1,235 milhão pelo serviço.
A auditoria apresentou sua conclusão em junho de 2004, quando Marsiglia Netto não estava mais na empresa. A licitação era do tipo técnica e preço -as notas técnicas dadas a cada empresa tinham peso de 80%, contra 20% de peso da proposta comercial.
A auditoria obteve a pontuação original dada pela comissão de licitação, atribuindo notas às empresas, e que daria a vitória ao consórcio Vector/Tecma/Hexis.
Mas Angelis recusou essa pontuação e decidiu modificá-la -algo que alterou os resultados finais e que foi classificado de "adulteração" pela auditoria interna.


Texto Anterior: Água perigosa: Tubarões voltam a atacar em Pernambuco
Próximo Texto: Outro lado: Acusação é "coisa forjada", afirma Marsiglia Netto
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.