DAYANNE MIKEVIS
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse que pode reduzir a carga tributária para medicamentos desde que haja uma efetiva queda de preços ao consumidor.
Costa afirmou que o setor farmacêutico já é bastante subsidiado e que o governo deve estar certo de que conseguirá obter remédios mais baratos. "Queremos que essa renúncia fiscal se reflita diretamente no bolso do consumidor porque, muitas vezes, no Brasil se pede isenção de imposto para aumentar a margem de lucro", disse ontem durante a abertura da Hospitalar 2003, uma feira de equipamentos médicos que vai até o dia 13, em São Paulo.
Costa disse que 50% da população não tem acesso a medicamentos e que a medida pretende incluí-los no mercado consumidor.
O presidente Lula havia se comprometido quando candidato, em 2002, a reduzir os preços dos remédios e a criar farmácias populares. No entanto, o ministro ressalta que isso não exclui a compra e a distribuição de remédios que já é feita pelo governo federal.
Na gestão FHC, o ex-ministro José Serra cogitou, em 2001, negociar com os Estados para reduzir o ICMS que incide sobre medicamentos. A porcentagem cobrada na época é a mesma de hoje, 18%, e, com a extinção do imposto, Serra cogitava diminuir o preço em cerca de 10% na compra de uma cesta básica de remédios. São Paulo arrecadou, no último ano, cerca de R$ 2,5 bilhões de ICMS -desse total, 3,4%, ou R$ 85 milhões, com a receita dos remédios.
Costa não disse quanto o preço dos medicamentos cairia. O vice-governador, Cláudio Lembo, que substitui Geraldo Alckmin, em viagem aos EUA, não fez comentários. Costa disse estar analisando entre os impostos federais uma saída para a receita perdida com eventual abdicação do ICMS dos remédios.


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