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Conselho de biologia nega registro a aluno de ensino a distância
Ministério da Educação contesta a medida e deve entrar na Justiça; estudante diz que foi prejudicada por falta de registro
Conselho alega que cursos a distância não atendem aos "conteúdos considerados imprescindíveis à formação de um profissional biólogo"
DA SUCURSAL DO RIO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Conselho Federal de Biologia decidiu não conceder registro profissional a egressos de
cursos de biologia formados na
modalidade a distância. O MEC
contesta a decisão e informou
que entrará na Justiça.
Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, criticou a resolução dizendo que ela
não tem amparo legal. "Não
existe previsão na legislação
para impedir um estudante que
fez um curso de obter o registro. O MEC não faz distinção
por modalidade, mas por qualidade", afirmou ele.
Haddad mencionou que estudantes de cursos a distância
têm, muitas vezes, notas melhores do que seus colegas de
cursos presenciais avaliados
pelo Enade (exame aplicado a
alunos no ensino superior).
A decisão foi tomada em
maio, após pedido de registro
profissional feito por uma estudante formada no Cederj, consórcio do governo do Estado do
Rio que congrega seis universidades públicas oferecendo cursos a distância.
O Conselho Federal de Biologia não é o primeiro órgão de
classe a ver com ressalvas a formação a distância. O Conselho
Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia aprovou no
ano passado uma resolução de
"não apoiar a graduação a distância para formação em qualquer nível", mas não chegou a
negar registros.
Os cursos a distância são os
que mais crescem no ensino superior brasileiro. Nesta modalidade, não há um limite legal de
carga horária presencial, mas
as instituições credenciadas
têm de manter pólos onde os
alunos tenham provas na presença de tutores e possam tirar
dúvidas ou fazer aulas práticas.
Em sua decisão, o Conselho
Federal de Biologia alega que os
cursos a distância "não atendem as diretrizes e conteúdos
considerados imprescindíveis
para a formação de um profissional biólogo".
O conselho argumenta que
"não há como formar um biólogo para atuar na área de meio
ambiente sem ter vivenciado
experiências e situações que as
atividades laboratoriais e de
campo podem oferecer". Em
nota, o órgão diz, no entanto,
que a decisão não impede o
profissional de dar aulas.
Silvana Veronese, 44, diz já
ter sido prejudicada. Seu pedido de registro profissional foi
negado após se formar a distância em biologia pelo Cederj. Ela
afirma que pensava em ser professora, mas que surgiu chance
de emprego na área de avaliação de impactos ambientais.
"Eu precisava do registro de
bióloga para ser aceita no emprego, mas o conselho negou,
ignorando que o curso é semipresencial", diz Veronese.
A presidente do Cederj, Masako Masuda, diz que aguarda
posicionamento dos reitores
das seis universidades públicas
no consórcio para contestar o
conselho de biologia. Segundo
ela, o curso atende a carga horária mínima exigida pelo MEC.
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