da Sucursal de Brasília

O projeto de lei do governo concedendo gratificação aos professores terá de ser votado pela Câmara até a próxima semana para poder entrar em vigor antes das eleições. A proposta é o principal instrumento do governo para tentar acabar com a greve dos docentes, que completa hoje 73 dias.
A intenção do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), é votar o projeto na próxima terça-feira, em sessão extraordinária, no início da noite. Para isso, os líderes governistas deverão pedir urgência para a votação da proposta. Até as 18h de ontem, no entanto, o governo ainda não havia mandado o projeto para o Congresso. Para ser votado no dia 16, o projeto poderá chegar à Câmara até o dia 15.
Depois de aprovado pela Câmara, a proposta tem de passar por votação no Senado para em seguida ir à sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso. Câmara e Senado entram em recesso no dia 1º de julho.
Além disso, de acordo com a Lei Eleitoral, a partir do dia 4 de julho fica proibida a concessão de aumentos salariais até as eleições de outubro. "O Congresso deveria buscar uma saída para o impasse, promovendo uma reunião de emergência entre o comando de greve dos professores e o ministro da Educação (Paulo Renato Souza) para negociar o índice de reajuste", defendeu o deputado José Genoino (PT-SP).
Temer tem poucas opções para colocar o projeto em votação, porque os deputados terão de concluir, antes do recesso, o segundo turno da emenda da reforma da Previdência.
Caso o projeto que prevê gratificação aos professores não seja votado no dia 16, a última alternativa de Temer será realizar uma sessão extraordinária na manhã de quarta-feira. Nesse caso, o problema será a votação do pedido de cassação dos deputados José Borba (PTB-PR) e Valdomiro Meger (PFL-PR), acusados de prática de "pianismo" (quando um parlamentar vota por outro ausente na sessão).
Divulgado pelo MEC, o texto do projeto de lei confirma que o governo diminuiu os percentuais de aumento propostos originalmente. Pela proposta, o aumento irá variar entre 11,07% e 48,5% contra os 21% e 56% oferecidos anteriormente. O MEC fez um rearranjo das tabelas: diminuiu os percentuais de aumento no regime de 40 horas, que concentravam os maiores índices, e privilegiou a dedicação exclusiva.
Os professores reivindicam aumento de 20,4% a 76,34%, variando de acordo com o nível que o docente ocupa na carreira.



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