DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília

O Brasil não conseguirá cumprir integralmente as metas fixadas pela Conferência Mundial de Educação para Todos, em Jomtien (Tailândia), em 1990. Apesar disso, é um dos países em desenvolvimento que mais avançaram no setor.
Os 157 países que participaram da conferência se comprometeram a atingir metas como universalizar a oferta de ensino básico em dez anos e reduzir a taxa de analfabetismo em 2000 à metade dos índices registrados em 90.
Das seis metas básicas definidas pela conferência, o Brasil só deverá cumprir integralmente duas: universalizar o ensino primário e mobilizar a sociedade em prol da educação (veja quadro).
"A avaliação geral é positiva, mas é claro que ainda há coisas por fazer. Atacamos o problema mais importante, a ampliação do atendimento. Agora, temos de nos preocupar em melhorar a qualidade do ensino", diz o ministro Paulo Renato Souza (Educação).
Há duas metas que dificilmente serão cumpridas: expandir os programas de capacitação profissional de jovens e adultos e ampliar os cuidados básicos na infância e entre portadores de deficiências.
O atendimento a portadores de deficiências também é insuficiente. Segundo estimativa do próprio MEC, só 5% dos cerca de 6 milhões de crianças e adolescentes deficientes receberam atendimento especializado em 97.
As outras duas metas -reduzir o analfabetismo entre adultos em 50% com ênfase na alfabetização de mulheres e melhorar a qualidade do ensino- foram parcialmente atingidas.
A taxa de analfabetismo caiu de 20% em 91 para 14,7% em 97 -último ano em que há dados disponíveis. Para atingir a meta, a taxa deverá chegar a 10% em 2000, o que dificilmente acontecerá.
Mas a desigualdade entre homens e mulheres praticamente desapareceu: em 97 a taxa de analfabetismo entre mulheres era de 14,8%, para 14,5% entre homens.
As taxas de repetência e evasão -dois indicadores da qualidade- caíram significativamente entre 90 e 97. Entretanto, 46,7% dos alunos do ensino fundamental ainda estão pelo menos dois anos atrasados para a idade, um sinal de que ainda há deficiências básicas que precisam ser superadas.
Dos nove países em desenvolvimento mais populosos do mundo, Brasil e México foram os que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas.
O México se destacou no combate ao analfabetismo, e o Brasil, na ampliação da oferta de vagas no ensino fundamental.
"Comparativamente, o Brasil avançou muito mais do que outros países com o mesmo perfil", afirma Jorge Werthein, representante da Unesco no Brasil.
Segundo ele, as maiores conquistas na área de educação foram a expansão das matrículas e o poder de mobilização da sociedade e do setor empresarial em torno da política educacional. "Não se conseguiu algo semelhante em nenhum outro país", diz Werthein.


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