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JUSTIÇA
Depoimento de psiquiatra, falando da "grande probabilidade de reincidência" no quadro de motoboy, contribuiu para decisão
Maníaco do parque é condenado a 16 anos
GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL
O motoboy Francisco de Assis
Pereira, 33, o maníaco do parque,
foi condenado ontem pelo 1º Tribunal do Júri, em São Paulo, a 16
anos de prisão pelo assassinato e
ocultação de cadáver da recepcionista Rosa Alves Neta, 25. O Ministério Público e a defesa devem
recorrer da decisão.
Rosa foi estrangulada pelo motoboy em maio de 1998 no parque
do Estado (zona sul). Essa é a primeira condenação por homicídio
de Pereira, acusado de matar outras seis mulheres.
A partir da análise de 12 quesitos pelos jurados, o juiz Luis Fernando Camargo Vidal condenou
o motoboy a 12 anos por homicídio, três anos por três qualificadoras -motivo torpe, meio cruel e
dissimulação- e um ano por
ocultação de cadáver.
O promotor Edilsom Bonfim
afirmou que a pena deveria ter sido maior e que deve recorrer ao
TJ (Tribunal de Justiça). Segundo
Bonfim, o motoboy poderia ter sido condenado a até 33 anos.
Depois de falar que não iria recorrer, Pereira voltou atrás e assinou um documento solicitando a
medida. Mas a advogada de defesa, Maria Elisa Munhol, disse que
só vai definir o pedido a partir da
leitura da sentença.
"Vou prosseguir minha caminhada porque minha vida é Cristo", disse Pereira.
"Poderia ter sido uma pena
maior. Mas, mesmo assim, estamos felizes", afirmou Maria Luiza
Cabral, irmã da vítima.
Os jurados desconsideraram a
tese da defesa de que Pereira não
teria controle sobre seus atos e
mereceria uma medida de segurança -internação com tratamento médico, que pode permitir
a liberdade dependendo das avaliações psiquiátricas periódicas.
O motoboy confessou o assassinato, mas disse que foi possuído
por uma "força maligna". Pereira
já tinha sido condenado a 107
anos por estupro, roubo e atentado violento do pudor.
O depoimento do psiquiatra do
IML (Instituto Médico Legal)
Paulo Argarate Vasques contribuiu para a condenação.
Vasques, que é autor do laudo
psiquiátrico utilizado no júri popular, recomendou aos jurados
que Pereira fosse condenado à pena máxima. Ele afirmou que o
quadro do motoboy apresenta
"grande probabilidade de reincidência" -ele pode voltar a estuprar e matar se for solto.
O laudo afirma que Pereira era
"semi-imputável" -tem consciência do que é crime, mas não
consegue se controlar. A avaliação recomendou, no entanto, que
o motoboy recebesse uma pena, e
não uma medida de segurança.
Para Bonfim, Pereira tem capacidade de determinação. Ele usou
como exemplo o testemunho de
uma das vítimas que sobreviveu
ao ataque. A mulher, segundo o
promotor, disse que Pereira desistiu de estuprá-la quando ela mentiu que era portadora do HIV.
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