São Paulo, sábado, 11 de agosto de 2001

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JUSTIÇA

Depoimento de psiquiatra, falando da "grande probabilidade de reincidência" no quadro de motoboy, contribuiu para decisão

Maníaco do parque é condenado a 16 anos

GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

O motoboy Francisco de Assis Pereira, 33, o maníaco do parque, foi condenado ontem pelo 1º Tribunal do Júri, em São Paulo, a 16 anos de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver da recepcionista Rosa Alves Neta, 25. O Ministério Público e a defesa devem recorrer da decisão.
Rosa foi estrangulada pelo motoboy em maio de 1998 no parque do Estado (zona sul). Essa é a primeira condenação por homicídio de Pereira, acusado de matar outras seis mulheres.
A partir da análise de 12 quesitos pelos jurados, o juiz Luis Fernando Camargo Vidal condenou o motoboy a 12 anos por homicídio, três anos por três qualificadoras -motivo torpe, meio cruel e dissimulação- e um ano por ocultação de cadáver.
O promotor Edilsom Bonfim afirmou que a pena deveria ter sido maior e que deve recorrer ao TJ (Tribunal de Justiça). Segundo Bonfim, o motoboy poderia ter sido condenado a até 33 anos.
Depois de falar que não iria recorrer, Pereira voltou atrás e assinou um documento solicitando a medida. Mas a advogada de defesa, Maria Elisa Munhol, disse que só vai definir o pedido a partir da leitura da sentença.
"Vou prosseguir minha caminhada porque minha vida é Cristo", disse Pereira.
"Poderia ter sido uma pena maior. Mas, mesmo assim, estamos felizes", afirmou Maria Luiza Cabral, irmã da vítima.
Os jurados desconsideraram a tese da defesa de que Pereira não teria controle sobre seus atos e mereceria uma medida de segurança -internação com tratamento médico, que pode permitir a liberdade dependendo das avaliações psiquiátricas periódicas.
O motoboy confessou o assassinato, mas disse que foi possuído por uma "força maligna". Pereira já tinha sido condenado a 107 anos por estupro, roubo e atentado violento do pudor.
O depoimento do psiquiatra do IML (Instituto Médico Legal) Paulo Argarate Vasques contribuiu para a condenação.
Vasques, que é autor do laudo psiquiátrico utilizado no júri popular, recomendou aos jurados que Pereira fosse condenado à pena máxima. Ele afirmou que o quadro do motoboy apresenta "grande probabilidade de reincidência" -ele pode voltar a estuprar e matar se for solto.
O laudo afirma que Pereira era "semi-imputável" -tem consciência do que é crime, mas não consegue se controlar. A avaliação recomendou, no entanto, que o motoboy recebesse uma pena, e não uma medida de segurança.
Para Bonfim, Pereira tem capacidade de determinação. Ele usou como exemplo o testemunho de uma das vítimas que sobreviveu ao ataque. A mulher, segundo o promotor, disse que Pereira desistiu de estuprá-la quando ela mentiu que era portadora do HIV.



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