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São Paulo, segunda-feira, 11 de agosto de 2003
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA A Academia Paulista de Magistrados e a Fiuza Editores (0/ xx/11/5594-6661) publicaram "Estudos em Homenagem ao Acadêmico Ministro Moreira Alves" (456 páginas) e "Estudos em Homenagem ao Acadêmico Ministro Sydney Sanches" (326 páginas), duas obras coletivas coordenadas por Antonio Rulli Neto e Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. Andréa F. Tenório Carneiro sustenta a importância dos sistemas cadastrais no livro "Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis", publicação do Irib (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil) e da Sergio Antonio Fabris Editor. Globalismo e Flexibilização Trabalhista, João Marcos Castilho Morato, Inédita (0/xx/31/3274-3340), 198 páginas, preço não fornecido. Resultado de dissertação de mestrado (PUC-MG), o livro pondera sobre a globalização em si mesma e, depois, no direito do trabalho, com as mudanças decorrentes. Livre negociação e seus limites completam a obra. Idade da Responsabilidade Penal, obra coletiva, Del Rey (0/xx/31/3274-3340), 176 páginas, preço não fornecido. César Barros Leal e Heitor Piedade Júnior reuniram trabalhos voltados para a falácia das propostas reducionistas em 15 artigos e dois pareceres. Há anexo com manifestações de entidades públicas e privadas. A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano, obra coletiva, Del Rey, 485 páginas, preço não fornecido. Co-autores, Edésio Fernandes e Betânia Alfonsin coordenaram livro patrocinado pelo Lincoln Institute of Land Policy, de Cambridge (EUA), com seis temas em áreas de gestão, política e instrumentação urbana. A Responsabilidade Tributária dos Administradores de Sociedade no CTN, José Otávio de Vianna Vaz, Del Rey, 171 páginas, preço não fornecido. Em dissertação de mestrado (UFMG), Vianna Vaz trata do imposto e das responsabilidades dos administradores, envolvidas na teoria geral do direito tributário, conforme destaca o ministro Carlos Velloso no prefácio. A Tributação sobre o Consumo de Bens e Serviços, Alessandra Machado Brandão Teixeira, Mandamentos (0/xx/31/3213-2777), 382 páginas, preço não fornecido. Dissertação de mestrado na UFMG, esgota a matéria e dedica o último capítulo à reforma tributária. História e direito comparado precedem o enfrentamento do tema, com princípios e impostos sobre o consumo. Responsabilidade Penal e Embriaguez, Lúcio Antônio Chamon Junior, Mandamentos, 280 páginas, preço não fornecido. Além de cuidar do assunto titulado, esta obra acadêmica quer estimular um repensar do direito penal. Busca precisar o conceito de embriaguez, provocada ou não pelo agente, e as consequências criminais envolvidas. Texto Anterior: Outro lado: Para assessora, houve engano em emissão de termos Próximo Texto: Mortes Índice |
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