SÉRGIO DURAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O escritório do arquiteto Paulo Bastos foi contratado pela Prefeitura de São Paulo sem licitação para elaborar o projeto da Operação Urbana Águas Espraiadas (zona sul), que já havia sido elaborado na gestão passada. Autorizada pela prefeita Marta Suplicy (PT), a contratação foi criticada por presidentes de entidades.
A medida foi tomada pela Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) baseada no artigo 11 da Lei de Licitações, que trata da "notória especialização". Dessa forma, é possível dispensar concorrência quando o poder público tem argumentos que comprovem que um único profissional ou empresa é capaz de oferecer determinado serviço.
Na opinião de Gilberto Belleza, presidente do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), Bastos "é um dos profissionais mais qualificados do país, mas há outros tão credenciados quanto ele".
"Não é recriminável. Só espero que não vire regra, porque há vários profissionais altamente habilitados na cidade", afirma Gianfranco Vannucchi, presidente da AsBEA (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura).
O projeto para as Águas Espraiadas inclui a extensão da via, que ligaria a marginal Pinheiros à rodovia dos Imigrantes, a solução de problemas como as favelas do local e a proteção aos bairros estritamente residenciais do entorno, além da própria criação de mecanismos que atraiam empresas interessadas em se instalar na avenida, um dos objetivos principais da operação urbana.
"Ao analisar as especificidades dessa operação, chegamos à conclusão de que ele era o mais apto para a tarefa", afirma Maurício Faria, presidente da Emurb.
Extenso, o currículo do arquiteto inclui experiências variadas, como um projeto de habitação popular e revitalização urbana para a região da represa Guarapiranga (sul), premiado na última Bienal da Arquitetura, e as obras de restauração da Catedral da Sé.
No entanto, Bastos tem na bagagem profissional outro fato: já trabalhou com Faria em 1998. O arquiteto e o presidente da Emurb elaboraram o projeto de construção de um parque público no Carandiru, para participar de um concurso promovido pelo governo do Estado. Ficaram em segundo lugar. O primeiro ficou com o escritório de Roberto Aflalo.
"Realmente, na época, convidei o Maurício, por sua experiência na administração da cidade de Santo André", diz Bastos. "Bom, mas, aos 65 anos e após uma longa trajetória, eu não tenho de me justificar para ninguém", afirma.
Além desse fato, o arquiteto Alberto Botti elaborou um projeto de operação urbana para a mesma avenida, na gestão Celso Pitta (PSL, 1997-2000). "Nós não iremos ignorá-lo. Mas a realidade mudou com a iminente entrega da segunda pista da Imigrantes e com o Estatuto da Cidade, e ele ficou defasado", afirma Faria.
A contratação de escritórios de arquitetura sempre impôs um dilema às prefeituras. Isso porque a concorrência prevista na lei, pelo menor preço, acaba afastando os profissionais mais conceituados. De acordo com Maurício Faria, a prefeitura pretende resolver o problema fazendo um concurso de pré-qualificação de escritórios.


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